Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2017
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 020/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2017 09:00
Publicação: 04/10/2017 10:30
Homologação: 31/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 8
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2017 09:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/12/2017 09:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 10:27 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2017 09:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017630_SEMC_PP_08-2017_-_ASSINADO_131217_134155.PDF | 04/10/2017 10:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2017 10:22 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/10/2017 09:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 187, PÁG. 154. | 28/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33468, PÁG. 75. | 28/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B8. | 28/09/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA PMS. | 28/09/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- DACILENE | R$114.032,80 | R$91.107,80 | VENCEDOR -20,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.032,80 | R$91.107,80 | -20,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- DOMINGOS | R$15.132,10 | R$10.935,00 | VENCEDOR -27,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.132,10 | R$10.935,00 | -27,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- R YANO | R$80.533,60 | R$75.509,80 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.533,60 | R$75.509,80 | -6,24% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- DACILENE 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. | UNIDADE | - | 9 | R$10.000,00 | R$90.000,00 |
| 2 | PLUG XLR MACHO. | UNIDADE | - | 28 | R$22,90 | R$641,20 |
| 3 | PLUG XLR FEMEA. | UNIDADE | - | 28 | R$22,90 | R$641,20 |
| 4 | PLUG P 10. | UNIDADE | - | 18 | R$10,00 | R$180,00 |
| 5 | REFLETORES. | UNIDADE | - | 12 | R$829,30 | R$9.951,60 |
| 6 | NOTEBOOK. | UNIDADE | - | 1 | R$3.259,80 | R$3.259,80 |
| 7 | MICRO COMPUTADOR COMPLETO. | UNIDADE | - | 1 | R$6.707,00 | R$6.707,00 |
| 8 | BEBEDOURO DE MESA. | UNIDADE | - | 1 | R$789,00 | R$789,00 |
| 9 | CADEIRAS 4004 GIRATÓRIA | UNIDADE | - | 2 | R$299,00 | R$598,00 |
| 10 | FRIGOBAR | UNIDADE | - | 1 | R$1.265,00 | R$1.265,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101 | R$23.204,90 | R$114.032,80 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- R YANO 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR DE PALCO. | UNIDADE | - | 2 | R$3.067,83 | R$6.135,66 |
| 2 | CAIXA LINE ARRAY. | UNIDADE | - | 4 | R$2.519,80 | R$10.079,20 |
| 3 | CAIXAS DE GRAVES. | UNIDADE | - | 2 | R$4.322,90 | R$8.645,80 |
| 4 | DIRECT BOX PASSIVO. | UNIDADE | - | 8 | R$128,30 | R$1.026,40 |
| 5 | PROCESSADOR 08 VIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$3.969,80 | R$3.969,80 |
| 6 | MESA DIGITAL 32 CANAIS | UNIDADE | - | 1 | R$22.799,80 | R$22.799,80 |
| 7 | RACK L19 STUDIO PADRÃO | UNIDADE | - | 1 | R$184,70 | R$184,70 |
| 8 | KIT DE MICROFONE PARA BATERIA | UNIDADE | - | 1 | R$2.123,75 | R$2.123,75 |
| 9 | MICROFONE COM FIO PARA VOZ. | UNIDADE | - | 5 | R$1.439,80 | R$7.199,00 |
| 10 | PEDESTAIS PARA MICROFONE MODELO GIRAFA. | UNIDADE | - | 4 | R$122,50 | R$490,00 |
| 11 | PEÇA DE MULTI CABO 36 VIAS DE 30 METROS. | UNIDADE | - | 1 | R$4.296,89 | R$4.296,89 |
| 12 | MICROFONE SEM FIO. | UNIDADE | - | 2 | R$2.494,95 | R$4.989,90 |
| 13 | CABEAMENTO PARA LIGAR PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.040,00 | R$1.040,00 |
| 14 | BUMPER DE ALINHAMENTO | UNIDADE | - | 2 | R$1.157,80 | R$2.315,60 |
| 15 | PEÇA DE MULTI CABO 12 VIAS DE 12 METROS. | UNIDADE | - | 3 | R$1.067,50 | R$3.202,50 |
| 16 | CABO DE MICROFONE. | UNIDADE | - | 100 | R$5,00 | R$500,00 |
| 17 | RÉGUA 3300 WATS. | UNIDADE | - | 2 | R$767,30 | R$1.534,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140 | R$51.508,62 | R$80.533,60 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- DOMINGOS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO ELÉTRICO | UNIDADE | - | 1 | R$789,00 | R$789,00 |
| 2 | CADEIRA FIXA DE TECIDO. | UNIDADE | - | 10 | R$179,00 | R$1.790,00 |
| 3 | TRAVE DE ILUMINAÇÃO DE ALUMINIO | UNIDADE | - | 2 | R$486,00 | R$972,00 |
| 4 | ARQUIVO EM AÇO. | UNIDADE | - | 2 | R$499,00 | R$998,00 |
| 5 | MESA PLASTICA COM 04 CADEIRAS | UNIDADE | - | 2 | R$385,00 | R$770,00 |
| 6 | MESA MX | UNIDADE | - | 2 | R$269,00 | R$538,00 |
| 7 | ARMARIO EM AÇO | UNIDADE | - | 1 | R$524,00 | R$524,00 |
| 8 | MESA CONTROLADORA PARA ILUMINAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$871,70 | R$871,70 |
| 9 | MICROFONE COM FIO PARA INSTRUMENTO. | UNIDADE | - | 5 | R$1.226,90 | R$6.134,50 |
| 10 | IMPRESSORA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.744,90 | R$1.744,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27 | R$6.974,50 | R$15.132,10 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R YANO - EPP 34.842.674/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R YANO - EPP 34.842.674/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R YANO - EPP 34.842.674/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018