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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 022/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2017 09:00
Publicação: 04/10/2017 11:14
Homologação: 19/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2017 12:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/10/2017 12:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/10/2017 11:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 11:22 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 01/11/2017 10:39 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2017 12:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017583_-_PP_022-2017_-_SEMED_-_-_ASSINADO_1_271117_092651.PDF | 04/10/2017 11:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/10/2017 11:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº191 pag. 189 | 04/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº33471 pag. 66 | 04/10/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B8 | 04/10/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarém.pa.gov.br | 04/10/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- JOTADEL | R$103.999,80 | R$90.600,00 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.999,80 | R$90.600,00 | -12,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - R A LEAL | R$44.799,84 | R$41.040,00 | VENCEDOR -8,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.799,84 | R$41.040,00 | -8,39% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- JOTADEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, E DE SUPERVISÃO DOS SETORES DA SEMED, PARA REGIÃO DE RIOS: ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 PAS | DIÁRIA | - | 60 | R$1.733,33 | R$103.999,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$1.733,33 | R$103.999,80 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - R A LEAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, E DE PARA SUPERVISÃO DOS SETORES DA SEMED, PARA REGIÃO DE RIOS: ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: 01 LANCHA A GASOLINA, COM CAPOTA MARÍTIMA, C | UNIDADE | - | 48 | R$933,33 | R$44.799,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$933,33 | R$44.799,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP 63.836.753/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF