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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00086
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício/SEMS/S.ADM/N° 1271/2017, Paragominas/PA, 16 de Junho de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: com cota reservada para mes e epps
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2017 09:00
Publicação: 05/10/2017 12:00
Homologação: 29/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2017 14:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 29/11/2017 15:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/10/2017 11:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2017 14:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_PREGAO_92017-00086_SRP_291117_155714.PDF | 05/10/2017 10:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/10/2017 11:58 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2017 11:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 05/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 05/10/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 05/10/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 05/10/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | R$194.935,82 | R$108.144,80 | VENCEDOR -44,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.935,82 | R$108.144,80 | -44,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | R$194.935,82 | R$92.812,00 | VENCEDOR -52,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.935,82 | R$92.812,00 | -52,39% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | R$194.935,82 | R$84.001,50 | VENCEDOR -56,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.935,82 | R$84.001,50 | -56,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | R$194.935,82 | R$115.342,10 | VENCEDOR -40,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.935,82 | R$115.342,10 | -40,83% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 | |||
Lote 2: CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 | |||
Lote 3: CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 | |||
Lote 4: CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.935,82 | R$194.935,82 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JC PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.246.337/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
20/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ANTONIO PEREIRA JUNIOR - ME 07.624.599/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
20/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CARDOSO & PINHEIRO LTDA-ME 09.579.264/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
20/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GRÁFICA IDEAL EIRELI ME 20.329.592/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
20/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos