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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 007/2017-SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: Nº 058/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/Nº – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2017 09:00
Publicação: 06/10/2017 09:44
Homologação: 25/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 21
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/12/2017 17:13 | 
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA DA SESSÃO | 19/12/2017 11:29 | 
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1ª ATA DA SESSÃO | 19/12/2017 11:27 | 
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/12/2017 17:13 | 
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 18/12/2017 17:32 | 
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2017 10:14 | 
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2017 17:14 | 
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS DE PREÇOS | 18/12/2017 17:30 | 
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REFERENCIAL DE PREÇOS | 18/12/2017 17:27 | 
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_148_-_PREGAO_007-SEMED-PROC58-2017-TRANSESCROTAS_FRACASSADAS_-_ASSINADO_181217_173306.PDF | 06/10/2017 09:35 | 
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL | 19/12/2017 11:04 | 
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO | 19/12/2017 11:06 | 
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2017 10:15 | 
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU seção 3 | 05/10/2017 | 
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33473 | 05/10/2017 | 
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Eduação -SEMED | 05/10/2017 | 
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitações no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA | 05/10/2017 | 
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 05/10/2017 | 
| 6 | Site | www..diariomunicipal.com.br/famep | 05/10/2017 | 
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO | R$139.300,02 | R$129.300,00 | VENCEDOR -7,18% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$139.300,02 | R$129.300,00 | -7,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO | R$61.999,98 | R$57.000,00 | VENCEDOR -8,06% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$61.999,98 | R$57.000,00 | -8,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO | R$31.599,96 | R$23.040,00 | VENCEDOR -27,09% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$31.599,96 | R$23.040,00 | -27,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO | R$15.100,02 | R$15.096,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$15.100,02 | R$15.096,00 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 INICIA NA CASA DO NONATINHO, RAMAL DAS ASPAIA, VAI ATÉ DOIS KM APÓS O VALDIR, VOLTANDO PELA ACTAIA, PASSANDO PELA E. M. SANSÃO DA SILVA EM DIREÇÃO AS QUATRO BOCAS DO ANTA SEGUINDO EM DIREÇÃO A UBRA PASSANDO PELA CASA DA DONA SELVA 7 KM RETORNANDO PELAS | TEMPO | - | 6 | R$10.333,33 | R$61.999,98 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                6 | R$10.333,33 | R$61.999,98 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 13 INÍCIO COMUNIDADE PORTO ALEGRE, BELO MONTE ATÉ A E. M. SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | TEMPO | - | 6 | R$2.516,67 | R$15.100,02 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                6 | R$2.516,67 | R$15.100,02 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 INICIO NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, CASA DO SR. CELSON, D. BETA, CHICO BAIXOTE, IGARAPÉ DO SANGUE ATÉ A ESCOLA E.M. SÃO JOSÉ DO BANANEIRA NA COMUNIDADE. | TEMPO | - | 6 | R$2.850,00 | R$17.100,00 | 
| 2 | 06 INÍCIO DA CASA DO ROSINALDO, MARLIANE, RAIMUNDINHA, CRISTIANE, CASA DO JACINTO, VILA BRAGA, D. RITA, NALDO, JOSIVAN, RAIMUNDO GATO, D. LUCIA, D. DINAI, D. LINDALVA, GAROTÃO, NEILSON, ESCOLA SÃO XAVIER. OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO NOV | TEMPO | - | 6 | R$2.550,00 | R$15.300,00 | 
| 3 | 04 INÍCIO DA DONA HELENA, SENHOR JOSÉ NO TAMBOR, PASSANDO POR TODOS OS PORTOS QUE TIVEREM ALUNOS NO TRECHO DO TAMBOR ATÉ A ESCOLA E. M. SÃO XAVIER NA COMUNIDADE XAVIER. OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO NOVOS ALUNOS DEVERÃO SER TRANSPORTADOS. | TEMPO | - | 6 | R$2.516,67 | R$15.100,02 | 
| 4 | 07 INÍCIO DA CÉLIA, CLEUCI, JOÃO DA FAZENDA, DELIANE, IVONE, MOCINHA, ATÉ A ESCOLA E. M. SÃO JOÃO NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO NOVOS ALUNOS DEVERÃO SER TRANSPORTADOS. | TEMPO | - | 6 | R$2.433,33 | R$14.599,98 | 
| 5 | 02 SAÍDA DO CELSO, SEU JOSÉ DOS SANTOS, D. BETA, IGARAPÉ DO SANGUE, LAERCIO, D. ANINHA, SEU MOÇORÓ, JANISSON, D. ROSA ATÉ A ESCOLA SÃO JOSÉ DO BANANEIRA SAINDO DE MANHÃ EM DIREÇÃO A ESCOLA, COM RETORNO A TARDE APÓS O TERMINO DAS AULAS. OBS: CASO SURGIREM | TEMPO | - | 6 | R$2.833,33 | R$16.999,98 | 
| 6 | 03 INÍCIO NA CASA DA SENHORA SIMONE, SENHOR JOSÉ NA COMUNIDADE TAMBOR, NEILSON, GAROTÃO, D. BEATRIZ, PORTO DA LICA, MANOEL BIJOCA, ATÉ A ESCOLA E. M. SÃO XAVIER NA COMUNIDADE XAVIER. OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO NOVOS ALUNOS DEVERÃO SER | TEMPO | - | 6 | R$2.516,67 | R$15.100,02 | 
| 7 | 05 INÍCIO NO SENHOR ROMUALDO, SEU BENEDITO, NATO, CUTIA, PAULO, ELIAS, ADEMAR, PAPA, GORETE, PORTO DA LICA, ATÉ A ESCOLA SÃO XAVIER. (CHEGADA NA ESCOLA PELA MANHÃ, COM RETORNO APÓS O TERMINO DA AULA A TARDE). OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO | TEMPO | - | 6 | R$2.550,00 | R$15.300,00 | 
| 8 | 09 INICIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO ARÚ CASA DO SENHOR JAIR, ADRIANO, BARACOBAMA, DEODATO, ATÉ A ESCOLA E. M. SÃO JOSÉ BANANEIRA COMUNIDADE BANANEIRA. OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO NOVOS ALUNOS DEVERÃO SER TRANSPORTADOS. | TEMPO | - | 6 | R$2.550,00 | R$15.300,00 | 
| 9 | 08 INICIO NA COMUNIDADE SEMPRE VERDE, DONA MOCINHA, BABICO, PANGA, DIONÉIA, MARIANO ATÉ A ESCOLA E. M. SÃO JOÃO NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. OBS: CASO SURGIREM DURANTE O ANO NESTE TRAJETO NOVOS ALUNOS DEVERÃO SER TRANSPORTADOS. | UNIDADE | - | 6 | R$2.416,67 | R$14.500,02 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                54 | R$23.216,67 | R$139.300,02 | |||
Lote 4: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ROTAS FRACASSADAS E OUTRAS ROTAS QUE SURGIRAM NO DECORRER DO PROCESSO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 11 INÍCIO NAS MARGENS DO RIO PURAQUÉ PARA ESCOLA SÃO FRANCISCO GEOGRAFICAMENTE DA PRÓPRIA COMUNIDADE | TEMPO | - | 6 | R$2.433,33 | R$14.599,98 | 
| 2 | 12 INÍCIO NA COMUNIDADE PAU ROSA, SANTA TEREZINHA ATÉ A E. M. SÃO RAIMUNDO COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJU. | TEMPO | - | 6 | R$2.833,33 | R$16.999,98 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                12 | R$5.266,66 | R$31.599,96 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                01/11/2017
                                                                FIM
                                                                01/05/2018
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J CARNEIRO DA COSTA ME 17.651.773/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                01/11/2017
                                                                FIM
                                                                01/05/2018
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. DA SILVA FEITOSA & CIA LTDA - ME 13.785.367/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                01/11/2017
                                                                FIM
                                                                01/05/2018
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
L GOMES LOPES - EPP 17.551.935/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                01/11/2017
                                                                FIM
                                                                01/05/2018
CONTRATO
Aditivos de Contrato 21
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. DA SILVA FEITOSA & CIA LTDA - ME 13.785.367/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                04/01/2019
                                FIM
                                04/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
 Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. DA SILVA FEITOSA & CIA LTDA - ME 13.785.367/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                02/05/2018
                                FIM
                                02/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. DA SILVA FEITOSA & CIA LTDA - ME 13.785.367/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                06/07/2019
                                FIM
                                06/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
 Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. DA SILVA FEITOSA & CIA LTDA - ME 13.785.367/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                05/05/2019
                                FIM
                                05/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Controle Interno.PDF
 Justificativa.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
J. DA SILVA FEITOSA & CIA LTDA - ME 13.785.367/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                03/11/2018
                                FIM
                                03/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Controle Interno.PDF
 Justificativa.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                04/01/2019
                                FIM
                                04/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Controle Interno.PDF
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                02/05/2018
                                FIM
                                02/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Termo Aditivo.PDF
 Justificativa.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                06/07/2019
                                FIM
                                06/01/2020
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PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                05/05/2019
                                FIM
                                05/07/2019
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                                INÍCIO
                                03/11/2018
                                FIM
                                03/01/2019
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176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME 11.506.620/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                02/05/2018
                                FIM
                                02/11/2018
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J CARNEIRO DA COSTA ME 17.651.773/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                04/01/2019
                                FIM
                                04/05/2019
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J CARNEIRO DA COSTA ME 17.651.773/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                02/05/2018
                                FIM
                                02/11/2018
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                                06/07/2019
                                FIM
                                06/01/2020
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                                05/05/2019
                                FIM
                                05/07/2019
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J CARNEIRO DA COSTA ME 17.651.773/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                03/11/2018
                                FIM
                                03/01/2019
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176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
L GOMES LOPES - EPP 17.551.935/0001-69
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                                04/01/2019
                                FIM
                                04/05/2019
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                                06/07/2019
                                FIM
                                06/01/2020
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                                FIM
                                05/07/2019
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                                02/11/2018
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