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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2017
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 436/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3935, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2017 09:00
Publicação: 06/10/2017 12:14
Homologação: 24/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2017 08:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/12/2017 12:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 23/10/2017 16:03 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 11/12/2017 08:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2017 08:39 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2017 08:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 23/05/2018 12:16 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNON067__PROTESE_DENTARIAPDF_-_ASSINADO_(1)_230518_121947.PDF | 06/10/2017 10:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2017 12:08 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | COTAÇÃO DE PREÇO | 13/03/2018 17:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno Gerais, Pág. 6 | 06/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. Nº 193, Seção 3, Pág. 195 | 06/10/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura de Igarapé-Açu | 06/10/2017 |
| 4 | Mural Físico | www.prefeituradeigarappeacu.pa.gov.br | 06/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE | R$205.998,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -24,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.998,00 | R$156.000,00 | -24,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL- MANDIBULAR OU MAXILAR | UNIDADE | - | 300 | R$343,33 | R$102.999,00 |
| 2 | PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL- MANDIBULAR OU MAXILAR | UNIDADE | - | 300 | R$343,33 | R$102.999,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$686,66 | R$205.998,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA & GOUVEIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 17.811.294/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOUZA & GOUVEIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 17.811.294/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos