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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2013
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 004/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2013 10:00
Publicação: 29/07/2016 10:35
Homologação: 06/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUENCIA DA EMPRESA | 29/07/2016 16:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/07/2016 16:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 29/07/2016 16:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO FNDE | 29/07/2016 16:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/07/2016 16:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 29/07/2016 16:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016087-ADESAO_CONSORCIO_PIB-2014_-_ASSINADO_290716_160451.PDF | 04/05/2015 15:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/07/2016 16:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 77, PAG. 243, EXTRATO DE CONTRATO | 24/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO - EXTRATO DE CONTRATO | 17/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO B | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO B 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA TIPO B - GRUPO DE ABRANGÊNCIA GRUPO 2 - PARÁ- BAIRRO ALVORADA | LOTE | - | 1 | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.871.374,01 | R$1.871.374,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2014
FIM
17/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
17/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2016
FIM
18/09/2016