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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2017.001.SEMCAT.PMA
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 2017.08.36.PMA.SEGOV
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL- SITUADA NA RUA JULIA CORDEIRO, N° 67 ( RODOVIA BR-316, KM 08)- BAIRRO: CENTRO- ANANINDEUA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 10:00
Publicação: 24/10/2017 10:30
Homologação: 16/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/10/2017 10:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 11/10/2017 10:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL CPL | 11/10/2017 10:39 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2017 10:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/10/2017 10:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 11/10/2017 10:47 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO ORGÃO GESTOR DA ATA | 11/10/2017 12:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 11/10/2017 10:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 004_-_PARECER_ADESAO_A_ATA_2017001PMASEMCAT_-_AGUA_MINERAL_-_LN_DA_COSTA_-_ASSINADO_-_ASSINADO_241017_113949.PDF | 09/10/2017 10:47 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2017 10:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União n° 96, página 180. | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará n° 33378, página 78 de Segunda-feira 22 de Maio de 2017. | 22/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Ananindeua n° 2660, pagina n° 3. | 22/05/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia de 22 de Maio de 2017, página 10. | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM | R$12.325,00 | R$12.325,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.325,00 | R$12.325,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 20 LITROS (SOMENTE LIQUIDO) | UNIDADE | - | 850 | R$6,50 | R$5.525,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL 200 ML | UNIDADE | - | 8.500 | R$0,80 | R$6.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.350 | R$7,30 | R$12.325,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008502 - SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2017
FIM
15/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos