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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2017
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 2017026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP – AVENIDA MARECHAL RONDON, 873 – PRAINHA
Observação: preÇo por lote
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2017 10:00
Publicação: 11/10/2017 10:40
Homologação: 20/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 8
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 15/12/2017 13:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2017 13:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/10/2017 12:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREÇÃO | 10/10/2017 12:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017662_-_PP_021-2017_-_SEMAP_-_PROCESSO_-_ASSINADO_191217_123018.PDF | 10/10/2017 11:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/10/2017 10:39 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/10/2017 12:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União, Seção 3, Página 189, Nº 191. | 04/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, Nº 33471, Página 66, Protocolo: 233486. | 03/10/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural de avisos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | 03/10/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno B8. | 03/10/2017 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Santarém: santarem.pa.gov.br www.santarem.pa.gov.br | 02/10/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | R$178.614,60 | R$175.000,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.614,60 | R$175.000,00 | -2,02% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LAVAGEM NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. | R$7.713,34 | R$7.713,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. | R$230.008,31 | R$210.000,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. | R$5.886,19 | R$5.886,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$243.607,84 | R$223.599,00 | -8,21% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS E PASSEIO. | UNIDADE | - | 1 | R$285,39 | R$285,39 |
| 2 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM MÁQUINAS PESADAS. | UNIDADE | - | 1 | R$4.490,80 | R$4.490,80 |
| 3 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS PESADOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.110,00 | R$1.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$5.886,19 | R$5.886,19 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ROLO DA MARCA MULLER. | TEMPO | - | 15 | R$443,46 | R$6.651,90 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTONIVELADORA G85 CASE. | TEMPO | - | 40 | R$353,06 | R$14.122,40 |
| 3 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM RETROESCAVADEIRA DA MARCA RANDON. | TEMPO | - | 30 | R$337,06 | R$10.111,80 |
| 4 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMINHONETE DA MARCA FORD. | TEMPO | - | 30 | R$189,29 | R$5.678,70 |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MARCA KOMATSU. | TEMPO | - | 1 | R$28.040,00 | R$28.040,00 |
| 6 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA JHON DEERE. | TEMPO | - | 30 | R$337,06 | R$10.111,80 |
| 7 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PÁ CARREGADEIRA DA MARCA CATERPILLAR. | TEMPO | - | 60 | R$375,44 | R$22.526,40 |
| 8 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA NEW HOLLAND. | TEMPO | - | 80 | R$337,06 | R$26.964,80 |
| 9 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ESCAVADEIRA DA MARCA JCB. | TEMPO | - | 80 | R$348,06 | R$27.844,80 |
| 10 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS DA MARCA VOLKSWAGEN. | TEMPO | - | 1 | R$26.562,00 | R$26.562,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
367 | R$57.322,49 | R$178.614,60 | |||
Lote 3: PEÇAS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS PARA TRATOR DE ESTEIRAS D51 KOMATSU. | UNIDADE | - | 1 | R$12.636,14 | R$12.636,14 |
| 2 | PEÇAS PARA ESCAVADEIRA - MODELO: JCB 200. | UNIDADE | - | 1 | R$12.722,41 | R$12.722,41 |
| 3 | PEÇAS PARA TRATORES AGRÍCOLA NEW HOLLAND. | UNIDADE | - | 1 | R$15.640,83 | R$15.640,83 |
| 4 | PEÇAS PARA PÁ CARREGADEIRA - MODELO: 924 G CATERPILLAR. | UNIDADE | - | 1 | R$29.472,73 | R$29.472,73 |
| 5 | PEÇAS PARA RETRO ESCAVADEIRA RANDON. | UNIDADE | - | 1 | R$5.433,00 | R$5.433,00 |
| 6 | PEÇAS PARA CAÇAMBA VOLKSWAGEN 13.190 MOTOR MAN 4CC. | UNIDADE | - | 1 | R$12.457,02 | R$12.457,02 |
| 7 | PEÇAS PARA RANGER 4X4 2.8 - MODELO 2002, 2003 E 2009. | UNIDADE | - | 1 | R$18.486,50 | R$18.486,50 |
| 8 | PEÇAS PARA MOTONIVELADORA 555 KOMATSU. | UNIDADE | - | 1 | R$14.892,73 | R$14.892,73 |
| 9 | PEÇAS PARA TRATOR DE PNEU JHON DEERE MOTOR MWM 4CC. | UNIDADE | - | 1 | R$5.708,83 | R$5.708,83 |
| 10 | PEÇAS PARA PÁ MECÂNICA WA200 KOMATSU. | UNIDADE | - | 1 | R$5.513,41 | R$5.513,41 |
| 11 | PEÇAS PARA TRATOR D6M - MODELO: CATERPILLAR 24U00538. | UNIDADE | - | 1 | R$15.410,84 | R$15.410,84 |
| 12 | PEÇAS PARA MOTONIVELADORA - MODELO CASE FG85. | UNIDADE | - | 1 | R$50.872,24 | R$50.872,24 |
| 13 | PEÇAS PARA ROLO VIBRATÓRIO - MULLER MOTOR MWM 4 CC. | UNIDADE | - | 1 | R$12.459,49 | R$12.459,49 |
| 14 | PEÇAS PARA CAÇAMBA VOLKSWAGEN MOD. 13.180 MOTOR MWM E CAMINHÃO VOLKSWAGEN MOTOR MWM - MOD. 13.190. | UNIDADE | - | 1 | R$18.302,14 | R$18.302,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$230.008,31 | R$230.008,31 | |||
Lote 4: SERVIÇOS DE LAVAGEM NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LAVAGEM EM VEÍCULOS PESADOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.373,34 | R$1.373,34 |
| 2 | SERVIÇOS DE LAVAGEM EM MÁQUINAS PESADAS. | UNIDADE | - | 1 | R$5.929,99 | R$5.929,99 |
| 3 | SERVIÇOS DE LAVAGEM EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS E PASSEIOS. | UNIDADE | - | 1 | R$410,01 | R$410,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$7.713,34 | R$7.713,34 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
01/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
01/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/01/2018