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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00013
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 190/2017/Dep. Obras, Paragominas/PA, 25 de Maio de 2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: do tipo menor preÇo global
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2017 09:00
Publicação: 11/10/2017 14:56
Homologação: 24/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 01/12/2017 11:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2017 11:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/10/2017 14:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_TOMADA_DE_PRECOS_N_22017-00013_011217_110916.PDF | 11/10/2017 14:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/10/2017 14:55 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/10/2017 14:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 11/10/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 11/10/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 11/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE LIGAÇÃO, DE PASSAGEM, COLETORAS DE SARJETAS, BOCA DE BUEIRO E BOCAS DE LANÇAMENTO EM CONCRETO ARMADO | R$546.128,71 | R$461.476,25 | VENCEDOR -15,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$546.128,71 | R$461.476,25 | -15,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE LIGAÇÃO, DE PASSAGEM, COLETORAS DE SARJETAS, BOCA DE BUEIRO E BOCAS DE LANÇAMENTO EM CONCRETO ARMADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE LIGAÇÃO, DE PASSAGEM, COLETORAS DE SARJETAS, BOCA DE BUEIRO E BOCAS DE LANÇAMENTO EM CONCRETO ARMADO, PARA DRENAGEM PLUVIAL, A SEREM ALOCADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$546.128,71 | R$546.128,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$546.128,71 | R$546.128,71 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/12/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
FICA ANULADO O CONTRATO 791/2017, DEVIDO AO EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PORTAL, POIS O CONTRATO CORRETO CORRESPONDENTE AO PROCESSO DA TOMADA DE PREÇOS N° 2/2017-00013, É O CONTRATO N° 1885/2017
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
METAL SERVIÇOS LTDA ME 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF