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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2017
095348 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 048/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 11:15
Homologação: 09/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2017 13:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/11/2017 13:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA DA COMISSÃO | 17/11/2017 13:20 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIFICADO PREGOEIRO | 21/11/2017 08:43 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 17/11/2017 13:21 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 17/11/2017 13:19 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 17/11/2017 13:19 |
| 8 | EDITAL | EDITAL PR - 044-2017 | 25/10/2017 11:13 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2017 13:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 001-PARECER_CONTROLE_INTERNOPREGAO_044-2017_171117_132954.PDF | 11/10/2017 15:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 17/11/2017 13:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 17/11/2017 13:24 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO | 17/11/2017 13:19 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 17/11/2017 13:18 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2017 13:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 229 | 25/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, PÁGINA 60 | 25/10/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/10/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PÁGINA 2 | 25/10/2017 |
| 5 | Site | http://www.medicilandia.pa.gov.br/ | 25/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$20.800,00 | R$20.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.800,00 | R$20.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ALIMENTO( PRATO, CANECA E COLHER). | UNIDADE | - | 6.500 | R$3,20 | R$20.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.500 | R$3,20 | R$20.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095348 - FUNDEB
A ISTEL COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES LTDA - ME 10.765.637/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
13/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos