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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017-PMP
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 20171065-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA BARÃO DE RIO BRANCO Nº55- CENTRO PRAINHA/PA-CEP: 68130-00
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2017 00:00
Publicação: 07/11/2017 17:43
Homologação: 31/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/11/2017 18:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 07/11/2017 18:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/11/2017 18:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2017 18:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2017 18:58 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 08/11/2017 17:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_081117_182523.PDF | 14/10/2017 15:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2017 19:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3- Nº 94-PÁG. 173 | 18/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-Nº 33376-PÁG. 56 | 18/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: SEÇÃO 3-Nº 194- PÁG?: 207 | 09/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATOS-SEÇÃO 3-Nº212-PAG: 192 | 06/11/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PÁG. B8 | 18/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS . EMISSÃO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DE ÂMBITO NACIONAL A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS | R$184.800,00 | R$184.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$184.800,00 | R$184.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS . EMISSÃO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DE ÂMBITO NACIONAL A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), EM TRECHOS NACIONAIS | UNIDADE | - | 210 | R$880,00 | R$184.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$880,00 | R$184.800,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
M W TURISMO LTDA - ME 09.226.683/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
M W TURISMO LTDA - ME 09.226.683/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
M W TURISMO LTDA - ME 09.226.683/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
M W TURISMO LTDA - ME 09.226.683/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos