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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017-PMP/SEMSA
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20172077-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA BARÃO DE RIO BRANCO Nº 55-CENTRO-PRAINHA/PA-CEP: 68130-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2017 08:30
Publicação: 20/11/2017 10:59
Homologação: 07/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/11/2017 10:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 20/11/2017 10:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/11/2017 10:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 10:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 10:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 20/11/2017 10:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_CPL_-_ASSINADO_-_ASSINADO_201117_110102.PDF | 14/10/2017 17:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2017 10:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3-Nº119- PÁG: 207 | 23/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3-Nº164-PÁG: 187 | 25/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO-SEÇÃO3- Nº 198-PÁG: 130 | 16/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO-SEÇÃO 3-Nº221-PÁG: 207 | 20/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-Nº33401-PÁG. 86 | 23/06/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PÁG: B8 | 23/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS | R$143.799,60 | R$109.572,00 | VENCEDOR -23,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$143.799,60 | R$109.572,00 | -23,80% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO , COM FORNECIMENTO DE URNA ADULTA: ESPECIFICAÇÃO: ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM, INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLAD | UNIDADE | - | 60 | R$1.323,33 | R$79.399,80 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIO, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL: ESPECIFICAÇÃO: ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 0,50 A 0,90 CM, INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSLA | UNIDADE | - | 23 | R$600,00 | R$13.800,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNERÁRIA, COM TRANSPORTE, MATERIAIS E A PREPARAÇÃO DO CORPO, COM FORNECIMENTO DE URNA INFANTIL: ESPECIFICAÇÃO: ENVERNIZADA, SEXTAVADA COM ALÇAS, FORRADA COM TNT E VISOR DO TAMANHO DE 1,00 A 1,30 CM, INCLUINDO CONSERVAÇÃO E TRANSL | UNIDADE | - | 60 | R$843,33 | R$50.599,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
143 | R$2.766,66 | R$143.799,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos