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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017-PG-FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2017-PG-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2017 08:30
Publicação: 24/10/2017 12:31
Homologação: 30/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/12/2017 14:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/10/2017 11:00 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2017 11:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2017 14:42 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 24/10/2017 11:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_271217_143759.PDF | 16/10/2017 08:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 27/12/2017 14:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 27/12/2017 14:44 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2017 14:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/11/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 16/10/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 16/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ÚNICO HOSPITALAR | R$0,10 | R$299.947,40 | VENCEDOR 299.947.300,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$299.947,40 | 299.947.300,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITENS : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ÚNICO HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ÚNICO HOSPITALAR | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos