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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-041501
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 009/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2015 09:00
Publicação: 06/05/2015 22:30
Homologação: 07/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 09:00 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 22-PARECE_CONTROLE_INTERO_251115_150132.PDF | 05/05/2015 13:11 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2015 18:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 23/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 23/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 23/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$9.679,25 | R$9.685,00 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 4 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$38.538,75 | R$31.622,00 | VENCEDOR -17,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.218,00 | R$41.307,00 | -14,33% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | R$40.227,50 | R$40.115,30 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 2 | LOTE 5 - MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$20.788,70 | R$20.233,94 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | R$14.700,70 | R$14.051,20 | VENCEDOR -4,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.716,90 | R$74.400,44 | -1,74% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 3 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$9.679,25 | R$9.679,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.679,25 | R$9.679,25 | |||
Lote 2: LOTE 4 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$38.538,75 | R$38.538,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.538,75 | R$38.538,75 | |||
Lote 3: LOTE 02 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$40.227,50 | R$40.227,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.227,50 | R$40.227,50 | |||
Lote 4: LOTE 01 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$14.700,70 | R$14.700,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.700,70 | R$14.700,70 | |||
Lote 5: LOTE 5 - MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 - MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$20.788,70 | R$20.788,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.788,70 | R$20.788,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
FRANCISCO DE ASSIS P. PORTILHO COMÉRCIO - ME 05.797.900/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2015
FIM
30/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA
FRANCISCO DE ASSIS P. PORTILHO COMÉRCIO - ME 05.797.900/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/03/2016