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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 007/2015/CPL/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 158.888/2014/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: folha 32, qd. 7 - lote 19 - nova marabÁ/pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2015 09:00
Publicação: 06/05/2015 16:28
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 054/2015/SEMEL/PMM | 08/05/2015 11:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE AUDIÊNCIA | 05/05/2015 17:12 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2015 16:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 05/05/2015 17:09 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 05/05/2015 17:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/05/2015 17:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 32828 - PÁG 66 - QUINTA-FEIRA | 12/02/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA - CADERNO B12 - QUINTA-FEIRA | 12/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE | R$317.841,88 | R$155.999,91 | VENCEDOR -50,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.841,88 | R$155.999,91 | -50,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$317.841,88 | R$317.841,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$317.841,88 | R$317.841,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
S O ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA 10.547.961/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos