Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-017SEMAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 578/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2014 09:00
Publicação: 20/05/2015 17:52
Homologação: 28/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2015 09:22 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CI_92014-017SEMAS_-_ASSINADO_090715_113226.PDF | 05/05/2015 14:27 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº222, ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.jusbrasil.com.br | 17/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20140724, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.jusbrasil.com.br | 08/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150209, seção 3, pagina 235. | 18/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150010, pagina 235. | 18/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150211, pagina 235. | 18/05/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150212, pagina 235, seção 3. | 18/05/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150245, pagina 91. | 15/05/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, CADERNO 5-7, ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.ioepa.com.br | 17/11/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº32803. | 08/01/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150209, pagina 85. | 18/05/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | extrato do contrato 20150210, pagina 85. | 18/05/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150211, pagina 85. | 18/05/2015 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150212, pagina 85. | 18/05/2015 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150245, pagina 68. | 15/05/2015 |
| 15 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS, NO TÉRREO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº QD ESPECIAL, BEIRA RIO II. | 14/11/2014 |
| 16 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20140724 , PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS (TÉRREO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | 07/01/2015 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150209, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 17/04/2015 |
| 18 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150210, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 17/04/2015 |
| 19 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150211, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 17/04/2015 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150212, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 17/04/2015 |
| 21 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150245, publicado no quadro de aviso da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/05/2015 |
| 22 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.parauapebas.pa.gov.br | 17/11/2014 |
| 23 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20140724, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.parauapebas.pa.gov.br | 08/01/2015 |
| 24 | Site | Extrato do contrato 20150209, www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2015 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20150210, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2015 |
| 26 | Site | Extrato do contrato 20150211, www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2015 |
| 27 | Site | Extrato do contrato 20150212, www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2015 |
| 28 | Site | Extrato do contrato 20150245, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/05/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$60.438,80 | R$60.438,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.438,80 | R$60.438,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | J. REIS VIEIRA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$29.630,00 | R$29.630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.630,00 | R$29.630,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M.A.M MUNIZ & CIA LTDA ME - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$6.528,00 | R$6.528,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.528,00 | R$6.528,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$8.945,00 | R$8.945,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.945,00 | R$8.945,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$45.995,00 | R$45.995,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.995,00 | R$45.995,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALCANTE '&' AQUINO LTDA-ME, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: Nº04, Nº09, Nº10, Nº12, Nº15, Nº20, Nº22 E Nº28, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$60.438,80 | R$60.438,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.438,80 | R$60.438,80 | |||
Lote 2: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: Nº08, Nº11 E Nº26, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$8.945,00 | R$8.945,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.945,00 | R$8.945,00 | |||
Lote 3: M.A.M MUNIZ & CIA LTDA ME - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | M.A.M MUNIZ '&' CIA LTDA ME, VENCEDORA DO ITEM Nº25, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$6.528,00 | R$6.528,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.528,00 | R$6.528,00 | |||
Lote 4: J. REIS VIEIRA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | J. REIS VIEIRA, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS Nº05, Nº07, Nº13, Nº21 E Nº23, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$29.630,00 | R$29.630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.630,00 | R$29.630,00 | |||
Lote 5: PAMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO USADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAMPA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: Nº01, Nº02, Nº03, Nº06, Nº14, Nº19, Nº24 E Nº27, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$45.995,00 | R$45.995,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.995,00 | R$45.995,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP 15.591.964/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J REIS VIEIRA - EPP 15.287.469/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
14/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J REIS VIEIRA - EPP 15.287.469/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
14/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
14/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
16/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2015
FIM
14/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos