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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE.2017.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3180/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITUADA Á AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 ( RODOVIA BR 316, KM 08) CENTRO.
Observação: repetiÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2017 11:00
Publicação: 25/10/2017 12:51
Homologação: 02/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 23
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/12/2017 13:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 06/12/2017 13:54 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/02/2018 11:51 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 26/02/2018 11:53 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 26/02/2018 11:59 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO 1 | 26/02/2018 11:56 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 26/02/2018 12:17 |
| 8 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 22/11/2017 09:10 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 12:50 |
| 10 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 25/10/2017 12:51 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2018 12:04 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2018 12:03 |
| 13 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | MEMORANDO | 26/02/2018 11:42 |
| 14 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 26/02/2018 11:43 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_LICITACAO_AQUISICAO_DE_AR_CONDICIONADO_-_SEMED_-_ASSINADO_260218_121335.PDF | 17/10/2017 09:45 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2018 11:44 |
| 17 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 26/02/2018 11:46 |
| 18 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 26/02/2018 11:47 |
| 19 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO RESUMIDO DA ATA | 26/02/2018 12:01 |
| 20 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DO CONTRATO | 26/02/2018 12:01 |
| 21 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE COMPROMISSO | 26/02/2018 12:03 |
| 22 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2018 11:46 |
| 23 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO | 26/02/2018 11:48 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PE.2017.008.SEMED.PMA AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 167 Nº 204 SEÇÃO 3 ANO 2017 | 24/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PE.2017.008.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG 273 Nº 216 SEÇÃO 3 ANO 2017 | 10/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PE.2017.008.SEMED.PMA AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 83 Nº 33484 ANO 2017 | 24/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PE.2017.008.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 76 Nº 33495 ANO 2017 | 10/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | SRP.PE.008.2017.SEMED.PMA AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS ANO 2017 | 24/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA 2 – EXCLUSIVA MICRO-PEQUENA EMPRESA | R$1.445.144,00 | R$1.208.830,90 | VENCEDOR -16,35% do valor de referência |
| 2 | COTA 01 – AMPLA DISPUTA | R$4.324.933,00 | R$3.269.999,50 | VENCEDOR -24,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.770.077,00 | R$4.478.830,40 | -22,38% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: COTA 01 – AMPLA DISPUTA 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9.000 BTU’S 220 V ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CATEGORIA:SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS):9000 CICLO:FRIO GÁS REFRIGERANTE:R410 NIVEL DE RUIDO DB(A):40 OPERAÇÃO:ELETRÔNICO TENSÃO (V):220 CONSUMO (W):850 SERPENTINA:COBRE CO | UNIDADE | - | 150 | R$1.639,50 | R$245.925,00 |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 36.000 BTU’S 220 CATEGORIA SPLIT PISO TETO CAPACIDADE (BTUS) 36000 CICLO FRIO OPERAÇÃOELETRÔNICO TENSÃO (V) 220 FASE2 CONSUMO (W)3482 SERPENTINA ALUMÍNIO COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 150 | R$8.305,34 | R$1.245.801,00 |
| 3 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 30.000 BTU’S 220 V CATEGORIA SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS) 30000 CICLO FRIO GÁS REFRIGERANTE R410 NIVEL DE RUIDO DB(A) 55 OPERAÇÃO ELETRÔNICO TENSÃO (V) 220 CONSUMO (W) 8250 SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 187 | R$5.249,50 | R$981.656,50 |
| 4 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 22.000 BTU’S 220 V CATEGORIASPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS)22000 CICLOFRIO GÁS REFRIGERANTER410 NIVEL DE RUIDO DB(A)50 OPERAÇÃOELETRÔNICO TENSÃO (V)220 CONSUMO (W)2300 SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 150 | R$3.444,50 | R$516.675,00 |
| 5 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTU’S 220 V CATEGORIA:SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS):12000 CICLO:FRIO GÁS REFRIGERANTE:R410 NIVEL DE RUIDO DB(A):42 OPERAÇÃO:ELETRÔNICO TENSÃO (V):220 CONSUMO (W):1120 SERPENTINA:COBRE COMPRESSOR:ROTATIVO | UNIDADE | - | 150 | R$1.803,50 | R$270.525,00 |
| 6 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000 BTU’S 220 V CATEGORIA:SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS)18000 CICLOFRIO GÁS REFRIGERANTER410 NIVEL DE RUIDO DB(A)46 OPERAÇÃOELETRÔNICO TENSÃO (V)220 CONSUMO (W)1650 SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 150 | R$2.739,00 | R$410.850,00 |
| 7 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 24.000 BTU’S 220 V CATEGORIA SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS) 24000 CICLO FRIO OPERAÇÃO ELETRÔNICO TENSÃO (V) 220 CONSUMO (W) 2170 GÁS REFRIGERANTE R-410 FAIXA DE TEMPERATURA Cº SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO FABRI | UNIDADE | - | 150 | R$4.356,67 | R$653.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.087 | R$27.538,01 | R$4.324.933,00 | |||
Lote 2: COTA 2 – EXCLUSIVA MICRO-PEQUENA EMPRESA 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9.000 BTU’S 220 V ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CATEGORIA:SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS):9000 CICLO:FRIO GÁS REFRIGERANTE:R410 NIVEL DE RUIDO DB(A):40 OPERAÇÃO:ELETRÔNICO TENSÃO (V):220 CONSUMO (W):850 SERPENTINA:COBRE CO | UNIDADE | - | 50 | R$1.639,50 | R$81.975,00 |
| 2 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000 BTU’S 220 V CATEGORIA:SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS):12000 CICLO:FRIO GÁS REFRIGERANTE:R410 NIVEL DE RUIDO DB(A):42 OPERAÇÃO:ELETRÔNICO TENSÃO (V):220 CONSUMO (W):1120 SERPENTINA:COBRE COMPRESSOR:ROTATIVO | UNIDADE | - | 50 | R$1.803,50 | R$90.175,00 |
| 3 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000 BTU’S 220 V CATEGORIA:SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS)18000 CICLOFRIO GÁS REFRIGERANTER410 NIVEL DE RUIDO DB(A)46 OPERAÇÃOELETRÔNICO TENSÃO (V)220 CONSUMO (W)1650 SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 50 | R$2.739,00 | R$136.950,00 |
| 4 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 22.000 BTU’S 220 V CATEGORIASPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS)22000 CICLOFRIO GÁS REFRIGERANTER410 NIVEL DE RUIDO DB(A)50 OPERAÇÃOELETRÔNICO TENSÃO (V)220 CONSUMO (W)2300 SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 50 | R$3.444,50 | R$172.225,00 |
| 5 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 30.000 BTU’S 220 V CATEGORIA SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS) 30000 CICLO FRIO GÁS REFRIGERANTE R410 NIVEL DE RUIDO DB(A) 55 OPERAÇÃO ELETRÔNICO TENSÃO (V) 220 CONSUMO (W) 8250 SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 63 | R$5.249,50 | R$330.718,50 |
| 6 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 36.000 BTU’S 220 CATEGORIA SPLIT PISO TETO CAPACIDADE (BTUS) 36000 CICLO FRIO OPERAÇÃOELETRÔNICO TENSÃO (V) 220 FASE2 CONSUMO (W)3482 SERPENTINA ALUMÍNIO COMPRESSORROTATIVO | UNIDADE | - | 50 | R$8.305,34 | R$415.267,00 |
| 7 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 24.000 BTU’S 220 V CATEGORIA SPLIT HI WALL CAPACIDADE (BTUS) 24000 CICLO FRIO OPERAÇÃO ELETRÔNICO TENSÃO (V) 220 CONSUMO (W) 2170 GÁS REFRIGERANTE R-410 FAIXA DE TEMPERATURA Cº SERPENTINACOBRE COMPRESSORROTATIVO FABRI | UNIDADE | - | 50 | R$4.356,67 | R$217.833,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
363 | R$27.538,01 | R$1.445.144,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JR COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELLI EPP 20.889.946/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
15/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos