Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 06/2017
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06/2017- 20171603001.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 15:00
Homologação: 28/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2017 14:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/10/2017 14:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/11/2017 16:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 14:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2017 14:46 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 25/10/2017 14:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 25/10/2017 14:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 25/10/2017 14:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 25/10/2017 14:48 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/10/2017 16:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 25/10/2017 16:17 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_160_-_AQUIS_MAT_TECNICO_-_SEMSA_-_ASSINADO_281117_174154.PDF | 18/10/2017 17:17 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE ANÁLISE DO EDITAL | 28/11/2017 16:52 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2017 14:30 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | GAZETA – SANTARÉM, 01 DE ABRIL DE 2017. PÁGINA 5. | 01/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 199, Nº 89, QUINTA – FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017. | 11/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 178, Nº 71, QUARTA – FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017. | 12/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | PRORROGAÇÃO OU ADIAMENTO – EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTITATIVOS. FOI PUBLICADO NOVO EDITAL. | 12/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 173, Nº 61, QUARTA – FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017. | 29/03/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 72, Nº 33343, QUARTA – FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017. | 29/03/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 101, Nº 33370, QUARTA – FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017. | 10/05/2017 |
| 8 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | 12/04/2017 |
| 9 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | 29/03/2017 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA D.C.S. VASCONCELOS EPP. | R$12.560,00 | R$12.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.560,00 | R$12.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. EMPRESA DISTRIBUIDORA LAMED LTDA - ME. | R$174.888,18 | R$174.888,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$174.888,18 | R$174.888,18 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME. | R$138.460,70 | R$138.460,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$138.460,70 | R$138.460,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA J. A. C DE SOUZA – EPP. | R$77.083,88 | R$77.083,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.083,88 | R$77.083,88 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA L.M.P. CORREA – EPP. | R$94.308,12 | R$94.308,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.308,12 | R$94.308,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA PORTELA E LIMA LTDA - ME. | R$80.624,10 | R$80.624,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.624,10 | R$80.624,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA D.C.S. VASCONCELOS EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA D.C.S. VASCONCELOS EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$12.560,00 | R$12.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.560,00 | R$12.560,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA PORTELA E LIMA LTDA - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA PORTELA E LIMA LTDA - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$80.624,10 | R$80.624,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.624,10 | R$80.624,10 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. EMPRESA DISTRIBUIDORA LAMED LTDA - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. EMPRESA DISTRIBUIDORA LAMED LTDA - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$174.888,18 | R$174.888,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.888,18 | R$174.888,18 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA L.M.P. CORREA – EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA L.M.P. CORREA – EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$94.308,12 | R$94.308,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.308,12 | R$94.308,12 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$138.460,70 | R$138.460,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.460,70 | R$138.460,70 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA J. A. C DE SOUZA – EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAT. TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS (CORRELATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. EMPRESA J. A. C DE SOUZA – EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$77.083,88 | R$77.083,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.083,88 | R$77.083,88 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA LAMED LTDA-ME 10.732.241/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos