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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0410001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2017 09:00
Publicação: 23/10/2017 08:20
Homologação: 09/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 08/06/2018 10:59 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/06/2018 11:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/06/2018 11:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2017 13:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS EDITAL | 08/11/2017 13:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_080618_125646.PDF | 23/10/2017 08:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 08/06/2018 11:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 08/06/2018 11:15 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Aviso de Licitação. | 17/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contratos - IOEPA. | 27/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Aviso de Licitação. | 17/10/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL - Aviso de Licitação. | 17/10/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Adjudicação e Homologação - MURAL | 17/11/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - Aviso de Licitação. | 17/10/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contratos - DIÁRIO DO PARÁ. | 27/11/2017 |
| 8 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Aviso de Licitação. | 17/10/2017 |
| 9 | Site | Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contratos - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 06/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE, NA RUA TIRADENTES, SENTIDO TRAVESSA BELÉM À RUA JOSÉ DE ANCHIETA. | R$220.145,11 | R$220.145,11 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$220.145,11 | R$220.145,11 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE, NA RUA TIRADENTES, SENTIDO TRAVESSA BELÉM À RUA JOSÉ DE ANCHIETA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE, NA RUA TIRADENTES, SENTIDO TRAVESSA BELÉM À RUA JOSÉ DE ANCHIETA, TOTALIZANDO 4.200M² (QUATRO MIL E DUZENTOS METROS | UNIDADE | - | 1 | R$220.145,11 | R$220.145,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$220.145,11 | R$220.145,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME 21.518.739/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2017
FIM
09/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos