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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#072/2017
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 072/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2017 09:00
Publicação: 23/10/2017 17:10
Homologação: 07/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/12/2017 16:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/12/2017 16:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO, COLETA, AUTUAÇÃO | 05/12/2017 16:47 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PORTARIA DE NOMEAÇÃO | 05/12/2017 16:48 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 05/12/2017 16:46 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 05/12/2017 16:46 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 13/11/2017 11:57 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 05/12/2017 16:49 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RETIRADA DO EDITAL | 05/12/2017 16:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-072-17-PREGAO-PECAS_051217_165948.PDF | 23/10/2017 09:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2017 16:47 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA REALINHADA | 05/12/2017 16:48 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 05/12/2017 16:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº203, pag 176 | 23/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO VIII, Nº1844, Pag 43 | 23/10/2017 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LISTA 1 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$482.604,00 | R$59.000,00 | VENCEDOR -87,77% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS EM GERAL PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | R$66.395,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PNEUS (BORRACHUDOS) | R$373.032,00 | R$223.900,00 | VENCEDOR -39,98% do valor de referência |
| 4 | MOLAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$255.320,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | PEÇAS PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | R$66.223,50 | R$59.000,00 | VENCEDOR -10,91% do valor de referência |
| 6 | LISTA 2 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8 MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$533.536,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | PNEUS EM GERAL | R$249.336,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.026.446,50 | R$341.900,00 | -83,13% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | R$66.223,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MOLAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$255.320,00 | R$479.500,00 | VENCEDOR 87,80% do valor de referência |
| 3 | PNEUS EM GERAL | R$249.336,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LISTA 2 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8 MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$533.536,00 | R$433.900,00 | VENCEDOR -18,67% do valor de referência |
| 5 | LISTA 1 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$482.604,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | PNEUS (BORRACHUDOS) | R$373.032,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | PEÇAS EM GERAL PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | R$66.395,00 | R$335.400,00 | VENCEDOR 405,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.026.446,50 | R$1.248.800,00 | -38,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS EM GERAL PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | R$66.395,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MOLAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$255.320,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PNEUS (BORRACHUDOS) | R$373.032,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PNEUS EM GERAL | R$249.336,00 | R$229.650,00 | VENCEDOR -7,90% do valor de referência |
| 5 | LISTA 1 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$482.604,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LISTA 2 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8 MERCEDES E VOLKSWAGEN | R$533.536,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | PEÇAS PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | R$66.223,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.026.446,50 | R$229.650,00 | -88,67% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LISTA 1 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LISTA 1 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | UNIDADE | - | 1 | R$482.604,00 | R$482.604,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$482.604,00 | R$482.604,00 | |||
Lote 2: PEÇAS PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | UNIDADE | - | 1 | R$66.223,50 | R$66.223,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.223,50 | R$66.223,50 | |||
Lote 3: PNEUS EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$249.336,00 | R$249.336,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$249.336,00 | R$249.336,00 | |||
Lote 4: PEÇAS EM GERAL PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS EM GERAL PARA CAMINHONETE L-200 MITSUBISHI TRITON | LOTE | - | 1 | R$66.395,00 | R$66.395,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.395,00 | R$66.395,00 | |||
Lote 5: LISTA 2 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8 MERCEDES E VOLKSWAGEN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LISTA 2 DE PEÇAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8 MERCEDES E VOLKSWAGEN | LOTE | - | 1 | R$533.536,00 | R$533.536,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$533.536,00 | R$533.536,00 | |||
Lote 6: PNEUS (BORRACHUDOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS (BORRACHUDOS) | LOTE | - | 1 | R$373.032,00 | R$373.032,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$373.032,00 | R$373.032,00 | |||
Lote 7: MOLAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOLAS PARA ONIBUS VOLARE V-6, V-8, ONIBUS MERCEDES E VOLKSWAGEN | LOTE | - | 1 | R$255.320,00 | R$255.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$255.320,00 | R$255.320,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A C ALMEIDA E CIA LTDA - ME 05.198.561/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2017
FIM
23/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA 05.003.678/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2017
FIM
23/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S BURATTI COMERCIO EIRELI - ME 26.936.306/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2017
FIM
23/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA 05.003.678/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF