Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP. N° 001/2017 - PMA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: N° 001/2017.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - CPL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES N°1359, BAIRRO: CENTRO ABAETETUBA - PA
Observação: contrato celebrado com pessoa fÍsica sem a necessidade de assinatura conforme anexo ii da resoluÇÃo 29/2017. sendo anexado o contrato no arquivo. colocando novamente pois o anterior foi corrompido.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2017 11:00
Publicação: 23/10/2017 10:49
Homologação: 09/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/10/2017 10:39 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 23/10/2017 10:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO | 23/10/2017 10:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_ASS_231017_105150.PDF | 23/10/2017 10:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2017 10:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2017 10:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 n°98 | 24/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n°33312 | 10/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Para, Economia B12. | 10/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$244,67 | R$41.000,00 | VENCEDOR 16.657,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244,67 | R$41.000,00 | 16.657,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D. O. E | UNIDADE | - | 1 | R$93,67 | R$93,67 |
| 2 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$93,33 | R$93,33 |
| 3 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D. O.U | UNIDADE | - | 1 | R$57,67 | R$57,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$244,67 | R$244,67 | |||