Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-130901
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2017130901
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, SITUADO NA PA 419, PRAINHA / JUTUARANA, KM 01 – BAIRRO JARDIM PLANALTO - PRAINHA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2017 10:00
Publicação: 14/11/2017 19:13
Homologação: 19/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 14/11/2017 19:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO | 14/11/2017 19:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/11/2017 19:01 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 27/06/2022 15:32 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO | 27/06/2022 15:32 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 14/11/2017 19:13 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | DECLARAÇÃO | 14/11/2017 19:12 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 15:31 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 14/11/2017 19:02 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 27/06/2022 15:32 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO | 14/11/2017 19:05 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_PDF_-_ASSINADO_-_ASSINADO_141117_192748.PDF | 23/10/2017 10:41 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2017 19:07 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 14/11/2017 19:09 |
| 15 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/11/2017 19:06 |
| 16 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/06/2022 15:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 230 - SEÇÃO - 3 Nº 201 | 19/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA - B11 | 19/10/2017 |
| 3 | Site | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 01/09/2017 |
| 4 | Site | WWW.PRAINHA.PA.GOV.BR | 19/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES NA INTEGRAÇÃO ,GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E PARA MUNICÍPIO DE PRAINHA. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES NA INTEGRAÇÃO ,GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E PARA MUNICÍPIO DE PRAINHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES NA INTEGRAÇÃO ,GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E PARA MUNICÍPIO DE PRAINHA. | TEMPO | - | 4 | R$15.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$15.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO 26.595.262/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO 26.595.262/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO 26.595.262/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2018
FIM
31/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO 26.595.262/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO 26.595.262/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF