Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 016/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - ROD. BR-230 - KM 5,5, BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA
Observação: o tipo É maior desconto
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2014 09:00
Publicação: 06/05/2015 11:34
Homologação: 17/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 7
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/05/2015 11:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA SESSÃO | 06/05/2015 10:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | QUARTA ATA SESSÃO | 06/05/2015 10:44 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERCEIRA ATA SESSÃO | 06/05/2015 14:15 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PRIMEIRA ATA SESSÃO | 06/05/2015 10:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2015 10:20 |
| 7 | EDITAL | EDITAL NOVO | 06/05/2015 10:33 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2015 11:29 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA RECURSO | 06/05/2015 10:28 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO RECURSO | 06/05/2015 10:53 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO RECURSO | 06/05/2015 11:06 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 16_PARECER_CONGEM_LICITACAO_070515_110050.PDF | 06/05/2015 08:29 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM LICITAÇÃO | 06/05/2015 10:08 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM LICITAÇÃO | 06/05/2015 10:29 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 06/05/2015 11:15 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM CONTRATO 016-B/2014-SEVOP/PMM | 06/05/2015 11:32 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM CONTRATO 016-A/2014-SEVOP/PMM | 06/05/2015 11:33 |
| 18 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/05/2015 10:49 |
| 19 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/05/2015 10:46 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/05/2015 10:24 |
Publicidades 23
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 17/06/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - EXTRATO DE CONTRATO 016-A/2014-SEVOP/PMM e 016-B/2014-SEVOP/PMM | 26/02/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 20 - AVISO DE LICITAÇÃO | 29/01/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 23 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 03/02/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 38 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA | 24/02/2014 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 38 - AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2014 |
| 7 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 40 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2014 |
| 8 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 114 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 17/06/2014 |
| 9 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 119 - EXTRATO DE CONTRATO 016-A/2014-SEVOP/PMM e 016-B/2014-SEVOP/PMM | 25/06/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 641200 - AVISO DE LICITAÇÃO | 29/01/2014 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 642533 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 03/02/2014 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 651422 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA | 24/02/2014 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 651422 - AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2014 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 652608 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2014 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 701645 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 17/06/2014 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | IEOPA - PUBLICAÇÃO: 704596 - EXTRATO DE CONTRATO 016-A/2014-SEVOP/PMM e 016-B/2014-SEVOP/PMM | 25/06/2014 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 9 - AVISO DE LICITAÇÃO | 29/01/2014 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 03/02/2014 |
| 19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA | 24/02/2014 |
| 20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2014 |
| 21 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 1 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2014 |
| 22 | Site | www.maraba.pa.gov.br - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2014 |
| 23 | Site | www.maraba.pa.gov.br - EXTRATO DE CONTRATO 016-A/2014-SEVOP/PMM e 016-B/2014-SEVOP/PMM | 26/02/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUIÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGHELLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO E EMEF DA VILA SORORÓ LOCALIZADA NA ESTRADA DA VILA ITAINOPOLIS, KM 02 - GANHADOS PELA EMPRESA JC ALVES | R$2.043.122,40 | R$1.900.103,84 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.043.122,40 | R$1.900.103,84 | -7,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA EMEF HERBERT DE SOUZA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA ITACAIUNAS E EMEF DA VILA UNIÃO LOCALIZADA NA RUA BOA SORTE, VILA UNIAO, KM 140 NA ESTRADA DO RIO PRETO GANHADOS PELA EMPRESA PORTALL CONSTRUÇÕES | R$2.043.122,40 | R$1.981.828,72 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.043.122,40 | R$1.981.828,72 | -3,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA EMEF HERBERT DE SOUZA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA ITACAIUNAS E EMEF DA VILA UNIÃO LOCALIZADA NA RUA BOA SORTE, VILA UNIAO, KM 140 NA ESTRADA DO RIO PRETO GANHADOS PELA EMPRESA PORTALL CONSTRUÇÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA EMEF HERBERT DE SOUZA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA ITACAIUNAS E EMEF DA VILA UNIÃO LOCALIZADA NA RUA BOA SORTE, VILA UNIAO, KM 140 NA ESTRADA DO RIO PRETO GANHADOS PELA EMPRESA PORTALL CONSTRUÇÕES | UNIDADE | - | 1 | R$2.043.122,40 | R$2.043.122,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.043.122,40 | R$2.043.122,40 | |||
Lote 2: CONSTRUIÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGHELLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO E EMEF DA VILA SORORÓ LOCALIZADA NA ESTRADA DA VILA ITAINOPOLIS, KM 02 - GANHADOS PELA EMPRESA JC ALVES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUIÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGHELLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO E EMEF DA VILA SORORÓ LOCALIZADA NA ESTRADA DA VILA ITAINOPOLIS, KM 02 - GANHADOS PELA EMPRESA JC ALVES | UNIDADE | - | 1 | R$2.043.122,40 | R$2.043.122,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.043.122,40 | R$2.043.122,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
21/05/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE EM VIRTUDE DA LENTIDÃO DO SEU CUMPRIMENTO, LEVANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DA CONTRATADA CONCLUIR A OBRA DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
J. C. ALVES DE SOUSA E CIA. LTDA 07.367.453/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2017
FIM
29/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
PORTALL CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA- EPP 04.109.862/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2017
FIM
29/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
J. C. ALVES DE SOUSA E CIA. LTDA 07.367.453/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
31/12/2016