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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA DAS NAÇÕES, CENTRO, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL - SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: fornecimento fracionado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2015 10:00
Publicação: 06/05/2015 10:01
Homologação: 27/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA LICITAÇÃO DESERTA | 06/05/2015 08:52 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | 06/05/2015 08:53 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO E MOTIVAÇÃO | 06/05/2015 08:51 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISPENSA__DE_LICITACAO002_2015_ASS_DIG_CI_060515_101031.PDF | 06/05/2015 08:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/05/2015 09:59 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 09:53 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇAO | 06/05/2015 10:01 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/05/2015 10:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 82, SEÇÃO 3, DE 04/05/2015, PAG 225 | 04/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 23/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS DO GÊNERO CONFORME RELAÇÃO ANEXA | R$27.000,00 | R$26.997,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.000,00 | R$26.997,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS DO GÊNERO CONFORME RELAÇÃO ANEXA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E OUTROS DO GÊNERO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA CONTENDO 79 ITNES | LOTE | - | 1 | R$27.000,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.000,00 | R$27.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ANTONIO P DA SILVA COMERCIO ME 02.592.794/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
27/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ANTONIO P DA SILVA COMERCIO ME 02.592.794/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015