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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2017-FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/08/024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL -FUNASA, SITUADA NA RUA SENADOR ANTÔNIO LEMOS, Nº 358, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2017 09:00
Publicação: 24/10/2017 13:51
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/11/2017 09:09 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2017 13:46 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_091117_092547.PDF | 23/10/2017 15:51 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2017 13:50 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2017 13:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA | 24/10/2017 13:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União; Edição nº 202, Seção 3, página 182 | 20/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33483; Página: 76 | 20/10/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará: Caderno Economia; Página: B8 | 20/10/2017 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 20/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, PLANTONISTAS DO: HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS; PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE THELRRAS, POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL. | R$3.122.124,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.122.124,84 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, PLANTONISTAS DO: HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS; PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE THELRRAS, POSTOS DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL. 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO SEM DIETA PARA PLANTONISTAS - (DESJEJUM) | UNIDADE | - | 53.568 | R$4,83 | R$258.733,44 |
| 2 | REFEIÇÃO SEM DIETA PARA PLANTONISTAS - (ALMOÇO) | UNIDADE | - | 53.568 | R$9,47 | R$507.288,96 |
| 3 | REFEIÇÃO SEM DIETA PARA ACOMPANHANTES (ALMOÇO) | UNIDADE | - | 28.272 | R$9,47 | R$267.735,84 |
| 4 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETAS BÁSICAS (LANCHE) | UNIDADE | - | 21.204 | R$3,04 | R$64.460,16 |
| 5 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETAS BÁSICAS (CEIA) | UNIDADE | - | 21.204 | R$4,02 | R$85.240,08 |
| 6 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETAS BÁSICAS (JANTAR) | UNIDADE | - | 24.924 | R$10,79 | R$268.929,96 |
| 7 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETA LEVE- (DESJEJUM) | UNIDADE | - | 9.300 | R$3,78 | R$35.154,00 |
| 8 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETA LEVE- (ALMOÇO) | UNIDADE | - | 11.160 | R$7,81 | R$87.159,60 |
| 9 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETA LEVE- (JANTAR) | UNIDADE | - | 11.160 | R$7,81 | R$87.159,60 |
| 10 | DIETAS ESPECIAIS-DIETA PARA DIABÉTICOS- (DESJEJUM) | UNIDADE | - | 8.556 | R$4,07 | R$34.822,92 |
| 11 | DIETAS ESPECIAIS-DIETA PARA DIABÉTICOS (COLAÇÃO) | UNIDADE | - | 8.556 | R$3,50 | R$29.946,00 |
| 12 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES- DIETAS BÁSICAS (DESJEJUM) | UNIDADE | - | 24.924 | R$4,68 | R$116.644,32 |
| 13 | REFEIÇÃO SEM DIETA PARA ACOMPANHANTES ( DESJEJUM) | UNIDADE | - | 28.272 | R$4,83 | R$136.553,76 |
| 14 | DIETAS ESPECIAIS-DIETA PARA DIABÉTICOS (CEIA) | UNIDADE | - | 8.556 | R$4,40 | R$37.646,40 |
| 15 | REFEIÇÃO SEM DIETA PARA PLANTONISTAS - (JANTAR) | UNIDADE | - | 45.756 | R$9,47 | R$433.309,32 |
| 16 | FÓRMULAS ESPECIAIS E ENTERAL (PARA PACIENTES HMC E UPA) ALIMENTAÇÃO LÁCTEA E ENTERAL | UNIDADE | - | 12 | R$4.166,67 | R$50.000,04 |
| 17 | DIETAS ESPECIAIS-DIETA PARA DIABÉTICOS ( LANCHE) | UNIDADE | - | 8.556 | R$3,23 | R$27.635,88 |
| 18 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETAS BÁSICAS (ALMOÇO) | UNIDADE | - | 24.924 | R$10,79 | R$268.929,96 |
| 19 | REFEIÇÃO SEM DIETA PARA ACOMPANHANTES (JANTAR) | UNIDADE | - | 28.272 | R$9,47 | R$267.735,84 |
| 20 | REFEIÇÃO PARA PACIENTES - DIETAS BÁSICAS (COLAÇÃO) | UNIDADE | - | 21.204 | R$2,69 | R$57.038,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
441.948 | R$4.284,82 | R$3.122.124,84 | |||