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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2017
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 036/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2017 09:00
Publicação: 23/10/2017 16:16
Homologação: 21/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/10/2017 15:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA DE COMISSÃO | 23/10/2017 16:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PREGÃO PRESENCIAL | 23/10/2017 15:58 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 23/10/2017 15:58 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | TERMO DE CREDÊNCIAMENTO | 23/10/2017 16:07 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 23/10/2017 16:03 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 23/10/2017 16:04 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2017 16:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNON030_SRP_-_2017-2_231017_162532.PDF | 23/10/2017 15:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL | 23/10/2017 16:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER FINAL | 23/10/2017 16:05 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO | 23/10/2017 16:00 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 23/10/2017 16:07 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2017 16:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 06/06/2017 |
| 5 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br/ | 06/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-01 | R$35.968,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR -19,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.968,00 | R$28.800,00 | -19,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE-01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDE. | TEMPO | - | 16 | R$2.248,00 | R$35.968,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$2.248,00 | R$35.968,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ELIVELTON BATISTA DE OLIVEIRA 03159838250 27.241.712/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ELIVELTON BATISTA DE OLIVEIRA 03159838250 27.241.712/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos