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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 061/2017
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 061/2017 - 20172508002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, NO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2017 09:30
Publicação: 23/10/2017 17:18
Homologação: 11/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2018 16:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/02/2018 16:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/02/2018 15:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/10/2017 17:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2018 16:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 15/02/2018 16:42 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 23/10/2017 17:14 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 23/10/2017 17:14 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ABERTURA | 23/10/2017 17:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 23/10/2017 17:15 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 15/02/2018 16:39 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 11_PARECER_011_-_LOCACAO_DE_PALCO,_EQUIPAMENTOS_DE_SOM_E_ILUMINACAO_-_SECDET_-_ASSINADO_200218_151644.PDF | 23/10/2017 17:01 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 20/02/2018 14:50 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2017 17:13 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO – SANTARÉM, SEXTA – FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017. | 22/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 213, Nº 183, SEXTA – FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017. | 22/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 193, Nº 195, TERÇA – FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017. | 10/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 210, Nº 200, QUARTA – FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. | 18/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 175, Nº 208, SEGUNDA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017. | 30/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 76, Nº 33464, SEXTA – FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017. | 22/09/2017 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/09/2017 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 10/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | R$317.500,00 | R$317.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$317.500,00 | R$317.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | UNIDADE | - | 1 | R$317.500,00 | R$317.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$317.500,00 | R$317.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
TEÓFILO G. CANTO - ME. 00.945.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2017
FIM
16/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF