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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-043PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-043PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ
Observação: destinados as secretarias e fundos municipais (saÚde, educaÇÃo, assistÊncia social), que compÕem a prefeitura municipal de vitÓria do xingu.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2017 09:00
Publicação: 24/10/2017 11:15
Homologação: 22/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2017 11:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2017 09:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 16/11/2017 17:17 |
| 4 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 13/11/2017 09:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2017 11:03 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2017 11:32 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2017 11:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_9-2017-043PMVX_231117_112538.PDF | 23/10/2017 17:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2017 13:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 178, COLUNA 01 | 23/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Termo de Homologação, Seção 3, Página 198, Nº 227, Coluna 2. | 28/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Resultado da Ata de Registro de Preços, Seção 3, Nº 239, Página 209, Coluna 1. | 14/12/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DE EDITAL - SEÇÃO 3, PG 191, COLUNA 02 | 03/11/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia | 23/10/2017 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORRO, CERÂMICA E TELHA | R$2.228.055,60 | R$1.880.000,00 | VENCEDOR -15,62% do valor de referência |
| 2 | PINTURA | R$1.894.068,32 | R$1.385.000,00 | VENCEDOR -26,88% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL HIDRÁULICO | R$2.846.261,58 | R$2.400.000,00 | VENCEDOR -15,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.968.385,50 | R$5.665.000,00 | -18,70% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAGEM | R$1.342.327,82 | R$995.000,00 | VENCEDOR -25,88% do valor de referência |
| 2 | AREIA, SEIXO E TIJOLO | R$18.804.235,00 | R$18.490.000,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO E ARGAMASSA | R$1.558.782,30 | R$1.257.000,00 | VENCEDOR -19,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.705.345,12 | R$20.742.000,00 | -4,44% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: CIMENTO E ARGAMASSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO E ARGAMASSA | UNIDADE | - | 1 | R$1.558.782,30 | R$1.558.782,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.558.782,30 | R$1.558.782,30 | |||
Lote 2: AREIA, SEIXO E TIJOLO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA, SEIXO E TIJOLO | UNIDADE | - | 1 | R$18.804.235,00 | R$18.804.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.804.235,00 | R$18.804.235,00 | |||
Lote 3: FORRO, CERÂMICA E TELHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORRO, CERÂMICA E TELHA | UNIDADE | - | 1 | R$2.228.055,60 | R$2.228.055,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.228.055,60 | R$2.228.055,60 | |||
Lote 4: PINTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA | UNIDADE | - | 1 | R$1.894.068,32 | R$1.894.068,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.894.068,32 | R$1.894.068,32 | |||
Lote 5: MATERIAL HIDRÁULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HIDRÁULICO | UNIDADE | - | 1 | R$2.846.261,58 | R$2.846.261,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.846.261,58 | R$2.846.261,58 | |||
Lote 6: FERRAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAGEM | UNIDADE | - | 1 | R$1.342.327,82 | R$1.342.327,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.342.327,82 | R$1.342.327,82 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA 10.466.353/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA 10.466.353/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPP 02.654.131/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPP 02.654.131/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPP 02.654.131/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPP 02.654.131/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
PRECILIANO COMERCIO LTDA - EPP 02.654.131/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
22/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF