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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 080/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 095/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PARÁ.
Observação: pregÃo presencial, tipo menor preÇo por item.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 20:41
Homologação: 10/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 18/12/2017 19:21 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 080-2017 LANCHA E MOTOR - UBS FLUVIAL | 25/10/2017 20:40 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 18/12/2017 19:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_080-2017_181217_192015.PDF | 24/10/2017 09:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 18/12/2017 19:22 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 10/11/2017 11:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 10/11/2017, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará PP, p/ AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA TIPO VOADEIRA E MOTOR DE POPA 20 HP PARA SERVIR DE APOIO A UBS FLUVIAL DA SEMSA. | 25/10/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 10/11/2017, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará PP, p/ AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA TIPO VOADEIRA E MOTOR DE POPA 20 HP PARA SERVIR DE APOIO A UBS FLUVIAL DA SEMSA. | 25/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA TIPO VOADEIRA PARA SERVIR DE APOIO A UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$19.290,00 | R$19.289,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.290,00 | R$19.289,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TABELA - AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA TIPO VOADEIRA PARA SERVIR DE APOIO A UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 20HP DE 4 TEMPOS ESPECIFICAÇÕES: MOTOR DE POPA, COM POTÊNCIA DE 20 HP, 4 TEMPOS, MAX RPM (WOT): 5300 – 6300, 2 CILINDROS EM LINHA, MOTOR TIPO SOHC 4 VALVULAS, 327 CILINDRADAS (CC), ADEQUADO À EMBARCAÇÃO DESCRITA NO SUBITEM ANTERIOR, SISTEM | UNIDADE | - | 1 | R$11.123,33 | R$11.123,33 |
| 2 | LANCHA TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO NAVAL DE 06 METROS ESPECIFICAÇÕES: CASCO CONSTRUÍDO EM DURALUMÍNIO NAVAL COM ESPESSURA DE 2MM, CASCO PROJETADO EM V COMPRIMENTO TOTAL: MÁXIMO 6M, BOCA: 1,50 M, PONTAL: 0,52 M, CALADO: 0,18 M, LOTAÇÃO: 6 PESSOAS, POTÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$8.166,67 | R$8.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$19.290,00 | R$19.290,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
01/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos