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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 20172709001
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 067/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2017 09:30
Publicação: 24/10/2017 11:00
Homologação: 14/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/05/2019 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/05/2019 11:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/05/2019 11:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2019 11:34 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/03/2018 16:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2019 11:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/05/2019 11:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/05/2019 11:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 06/05/2019 11:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 24/10/2017 10:56 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 24/10/2017 10:54 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 24/10/2017 10:55 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 24/10/2017 10:41 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/05/2019 11:35 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/05/2019 11:24 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/05/2019 11:25 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/10/2017 10:39 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/10/2017 10:40 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO – SANTARÉM, SEXTA – FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017. | 13/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 159, Nº 199, TERÇA – FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017. | 17/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 274, Nº 216, SEXTA – FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | 10/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 197, Nº 226, SEGUNDA – FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. | 27/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 71, Nº 33479, SEGUNDA – FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. | 16/10/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 17/10/2017 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 10/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONSTRUTORA MATOS LTDA - ME. | R$507.116,65 | R$507.116,65 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$507.116,65 | R$507.116,65 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONSTRUTORA MATOS LTDA - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONSTRUTORA MATOS LTDA - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$507.116,65 | R$507.116,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$507.116,65 | R$507.116,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA MATOS LTDA - ME. 10.509.020/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2017
FIM
16/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF