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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 072/2017
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 072/2017 - 20170910003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2017 09:30
Publicação: 24/10/2017 11:45
Homologação: 20/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2017 13:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/12/2017 13:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/12/2017 13:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2017 11:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2017 13:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 20/12/2017 13:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO | 20/12/2017 13:12 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ABERTURA | 20/12/2017 13:10 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 24/10/2017 11:49 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 24/10/2017 11:50 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 20/12/2017 12:21 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_026_-_MATERIAL_DE_HIGIENIZACAO_SEMSA_-_ASSINADO_230218_103607.PDF | 24/10/2017 11:35 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 20/12/2017 13:04 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/10/2017 11:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO – SANTARÉM, SEXTA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. | 20/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 183, Nº 202, SEXTA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. | 20/10/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 186, Nº 217, SEGUNDA – FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | 13/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 205, Nº 239, QUINTA – FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. | 14/12/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 76, Nº 33483, SEXTA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. | 20/10/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 20/10/2017 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 13/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA L.M.P. CORREA - EPP. | R$3.630,00 | R$3.630,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.630,00 | R$3.630,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA SAMED IMP.COM. E REP.LTDA. | R$10.655,50 | R$10.655,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.655,50 | R$10.655,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA SAMED IMP.COM. E REP.LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA SAMED IMP.COM. E REP.LTDA. | UNIDADE | - | 1 | R$10.655,50 | R$10.655,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.655,50 | R$10.655,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA L.M.P. CORREA - EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EMPRESA L.M.P. CORREA - EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$3.630,00 | R$3.630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.630,00 | R$3.630,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos