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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#104/2017
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 3649/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2017 09:00
Publicação: 24/10/2017 13:07
Homologação: 14/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 104-2017 | 16/11/2017 09:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO 104/2017 COMPRASNET | 16/11/2017 09:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR 104-2017 | 16/11/2017 09:05 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2017 12:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2017 10:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 14/11/2017 10:10 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO | 24/10/2017 13:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_111217_120556.PDF | 24/10/2017 12:45 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2017 13:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | MANIFESTAÇÃO JURIDICA DO PROCESSO LICITÁTORIO | 11/12/2017 11:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pagina 7, nº 13.384 | 18/10/2017 |
| 2 | Site | Comprasnet | 17/10/2017 |
| 3 | Site | www.belem.pa.gov.br/licitacao | 18/10/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPILHADEIRA Á GÁS | R$103.280,70 | R$102.000,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.280,70 | R$102.000,00 | -1,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PALETEIRA MANUAL | R$4.672,74 | R$4.494,00 | VENCEDOR -3,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.672,74 | R$4.494,00 | -3,83% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PALETEIRA MANUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALETEIRA MANUAL ALTURA DOS GARFOS ABAIXADOS 80MM; ALTURA DOS GARFOS ELEVADOS 200MM; ALTURA TOTAL 1.215MM; CAPACIDADE DE CARGA 3.000KG; COMPRIMENTO TOTAL DE 1.390 A 1.670MM; COMPRIMENTO ÚTIL DO GARFO 1.150 OU 1.220MM; CURSO TOTAL 120MM; LARGURA DO GARFO | UNIDADE | - | 3 | R$1.557,58 | R$4.672,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.557,58 | R$4.672,74 | |||
Lote 2: EMPILHADEIRA Á GÁS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPILHADEIRA Á GÁS CAPACIDADE DE CARGA 3.000KG; ALARME SONORO DE RÉ; ILUMINAÇÃO DE TRABALHO FRONTAL, LANTERNA TRASEIRA; SINALIZADOR AMARELO; CINTO DE SEGURANÇA RETRÁTIL; EXTINTOR DE INCÊNDIO; PROTETOR DE CARGA; ELEVAÇÃO DO GARFO DE 4.200 MM OU 4.775MM; O | UNIDADE | - | 1 | R$103.280,70 | R$103.280,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.280,70 | R$103.280,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
COMPACT POWER MAQUINAS LTDA EPP 11.496.215/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2018
FIM
16/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2018
FIM
16/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos