Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-160402
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 036.2017/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2017 11:00
Publicação: 24/10/2017 14:21
Homologação: 18/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/10/2017 14:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 24/10/2017 14:42 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__LICITACAO_N_6_2017-160402_(SOFTWARE_GESTAO_ESCOLAR_2017)_241017_150430.PDF | 24/10/2017 14:16 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 24/10/2017 14:44 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/10/2017 14:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 18/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE USO DE SOFTWARE | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.000,00 | R$32.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE USO DE SOFTWARE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR), DENOMINADO “GESTOR ESCOLAR”, PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | TEMPO | - | 8 | R$4.000,00 | R$32.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$4.000,00 | R$32.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
E.P.SARAIVA-ME 02.967.964/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos