Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE 1/2017-0004
047419 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 1/2017-0004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2017 10:00
Publicação: 24/10/2017 16:28
Homologação: 13/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 24/10/2017 16:23 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS | 24/10/2017 16:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 24/10/2017 16:24 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA C A PEREIRA | 24/10/2017 16:13 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA C A L FERREIRA | 24/10/2017 16:09 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA S M CONSTRUTORA | 24/10/2017 16:18 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 24/10/2017 15:46 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 24/10/2017 15:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MINUTA DO CONTRATO | 24/10/2017 16:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_241017_163142.PDF | 24/10/2017 15:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/10/2017 15:43 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA C A L FERREIRA | 24/10/2017 16:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA LOTE IV | 24/10/2017 16:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA LOTE III | 24/10/2017 15:57 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA LOTE II | 24/10/2017 15:53 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA LOTE I | 24/10/2017 15:51 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA LOTE V | 24/10/2017 16:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. | 27/02/2017 |
| 2 | Site | SITE DA PREFEITURA. | 27/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES | R$139.096,31 | R$139.096,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$139.096,31 | R$139.096,31 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DAS SEGUINTES UNIDADES: (LOTE I) ESCOLA "E M E F JOANA DARC", LOCALIZADA NA RODOVIA DOS QUILOMBOLAS-VITORIA DE CRISTO JAMBUAÇU S/N, (LOTE II) ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA PA | UNIDADE | - | 1 | R$139.096,31 | R$139.096,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.096,31 | R$139.096,31 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
C. A. L. FERREIRA E CIA LTDA ME 17.482.170/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047419 - FUNDEB
C. A. L. FERREIRA E CIA LTDA ME 17.482.170/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos