Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISP-002-PMO/17
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: DISP-002-PMO/17

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/01/2017 09:00

Publicação: 25/10/2017 08:40

Homologação: 18/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - Nº DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:55
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO DE DISP DE LICITAÇÃO DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:39
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO DE DISP DE LICITAÇÃO DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:39
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO - Nº DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:56
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:37
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N002PMO2017-ASSINADO_251017_084148.PDF 25/10/2017 08:32
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:38
8 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Nº DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:57
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:38
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DISP-002-PMO-2017 25/10/2017 08:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 17/01/2017
2 Mural Físico Quadro de Aviso da Unidade Gestora 17/01/2017


Participantes 1


J A MONTEIRO FIGUEIRA & SERVIÇOS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.348.522/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRAS - 1 R$98.850,00 R$98.850,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$98.850,00 R$98.850,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: OBRAS - 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO EM GALERIAS UNIDADE - 1 R$98.850,00 R$98.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$98.850,00 R$98.850,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2017-PMO

R$98.850,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

J A MONTEIRO FIGUEIRA & SERVIÇOS EIRELI EPP 07.348.522/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2017

FIM
18/02/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação