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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#120403
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: PP 120403/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 10:16
Homologação: 16/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2017 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/10/2017 10:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 10:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2017 10:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_PMA_-_ASSINADO_311017_110636.PDF | 25/10/2017 10:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 25/04/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 25/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COPA / COZINHA | R$569.615,00 | R$568.801,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | HIGIENE E LIMPEZA | R$687.000,00 | R$686.840,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.256.615,00 | R$1.255.641,00 | -0,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MERENDA ESCOLAR | R$408.300,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR -20,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$408.300,00 | R$324.000,00 | -20,65% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: KIT DE MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MERENDA ESCOLAR | CONJUNTO | - | 14 | R$30.000,00 | R$408.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$30.000,00 | R$408.300,00 | |||
Lote 2: HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENE E LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$687.000,00 | R$687.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$687.000,00 | R$687.000,00 | |||
Lote 3: COPA / COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COPA / COZINHA | LOTE | - | 1 | R$569.615,00 | R$569.615,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$569.615,00 | R$569.615,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ELICOM COM. EIRELI - EPP 23.103.783/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ELICOM COM. EIRELI - EPP 23.103.783/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
S C PESSOA LEAL COMERCIO - ME 03.374.252/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
S C PESSOA LEAL COMERCIO - ME 03.374.252/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ELICOM COM. EIRELI - EPP 23.103.783/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
29/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ELICOM COM. EIRELI - EPP 23.103.783/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
29/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF