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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICO/ DISPENSA 047/2017
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 012/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/10/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 17:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/11/2017 15:59 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 17:02 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2017 17:02 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/01/2018 17:20 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/01/2018 17:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 205. | 25/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 239, SEÇÃO 3, Nº 214. | 08/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,Nº 33485, | 25/10/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Nº 33493, PÁGINA 63 | 08/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1846, PÁGINA 38 | 25/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1855, PÁGINA 24. | 08/11/2017 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 25/10/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ONIBUS, COMUNIDADES DE CHIBÊ, ANDIROBAL, TERRA PRETA II PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA (TARDE) | R$25.125,00 | R$25.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.125,00 | R$25.125,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR, COMUNIDADES DE PARICATUBA E TURARÁ, PARA O PORTO DA COMUNIDADE DE TURARÁ (MANHÃ E TARDE). | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BARCO MOTOR, COMUNIDADE DE SAPUCAIA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA. (MANHÃ). | R$44.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.000,00 | R$55.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 14
Lote 1: MICRO ONIBUS, COMUNIDADES DE SETOR 12 E FAIXA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 35 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ONIBUS, COMUNIDADES DE SETOR 12 E FAIXA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 35 | DIÁRIA | - | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$150,00 | R$15.000,00 | |||
Lote 2: VEÍCULO TIPO MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11 (MANHÃ). MALVINAS, VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (TARDE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11 (MANHÃ). MALVINAS, VILA NOVA, KM 11 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PA 254 KM 11. (TARDE) | DIÁRIA | - | 100 | R$180,90 | R$18.090,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$180,90 | R$18.090,00 | |||
Lote 3: BARCO MOTOR, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA COSTA DO AMAZONAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA COSTA DO AMAZONAS. | DIÁRIA | - | 30 | R$300,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$300,00 | R$9.000,00 | |||
Lote 4: ONIBUS ESCOLAR, COMUNIDADES DE URUCURI, ANDIROBAL, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHE DA COMUNIDADE CENTRO GRANDE (MANHÃ E TARDE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS ESCOLAR, COMUNIDADES DE URUCURI, ANDIROBAL, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHE DA COMUNIDADE CENTRO GRANDE (MANHÃ E TARDE). | DIÁRIA | - | 100 | R$155,40 | R$15.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$155,40 | R$15.540,00 | |||
Lote 5: BARCO MOTOR TRAVESSIA DO RIO MAICURU DA COMUNIDADE DE SANTOS MARGEM DIREITA, PARA A MARGEM ESQUERDA, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DUAS) TRAVESSIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR TRAVESSIA DO RIO MAICURU DA COMUNIDADE DE SANTOS MARGEM DIREITA, PARA A MARGEM ESQUERDA, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DUAS) TRAVESSIAS. | DIÁRIA | - | 100 | R$40,00 | R$4.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$40,00 | R$4.000,00 | |||
Lote 6: BARCO MOTOR, COMUNIDADE DE SAPUCAIA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA. (MANHÃ). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR, COMUNIDADE DE SAPUCAIA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA. (MANHÃ). | DIÁRIA | - | 100 | R$440,00 | R$44.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$440,00 | R$44.000,00 | |||
Lote 7: VEICULOS TIPO CAMIONETE, RAMAL DO PEULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVO BRASIL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS TIPO CAMIONETE, RAMAL DO PEULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVO BRASIL. | DIÁRIA | - | 100 | R$120,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$120,00 | R$12.000,00 | |||
Lote 8: MICRO-ONIBUS, COMUNIDADES DE CHIBÊ, ANDIROBAL, TERRA PRETA II PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA (TARDE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO-ONIBUS, COMUNIDADES DE CHIBÊ, ANDIROBAL, TERRA PRETA II PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA (TARDE) | DIÁRIA | - | 100 | R$251,25 | R$25.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$251,25 | R$25.125,00 | |||
Lote 9: CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA , PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ZONAS URBANA E RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA , PARA SER UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ZONAS URBANA E RURAL | DIÁRIA | - | 50 | R$330,00 | R$16.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$330,00 | R$16.500,00 | |||
Lote 10: VEÍCULO TIPO MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE: CASA DO ZÉ FAMOSO ATÉ A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ÁGUA AZUL – PERÍMETRO B (MANHÃ) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MICRO-ONIBUS, COMUNIDADE DE: CASA DO ZÉ FAMOSO ATÉ A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ÁGUA AZUL – PERÍMETRO B (MANHÃ) | DIÁRIA | - | 100 | R$194,30 | R$19.430,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$194,30 | R$19.430,00 | |||
Lote 11: ONIBUS, LAGUINHO, R. DO CANARINHO, R. DA CABECEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VAI-QUEM-QUER. (MANHÃ). LAGUINHO, R.L DO ESTRELA, R. DO CANARINHO, R. DO CABECEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VAI-QUEM-QUER. (TARDE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS, LAGUINHO, R. DO CANARINHO, R. DA CABECEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VAI-QUEM-QUER. (MANHÃ). LAGUINHO, R.L DO ESTRELA, R. DO CANARINHO, R. DO CABECEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VAI-QUEM-QUER. (TARDE). | DIÁRIA | - | 100 | R$170,20 | R$17.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$170,20 | R$17.020,00 | |||
Lote 12: VEICULO TIPO FURGÃO, COMUNIDADES DE RAMAL DO BOCA CHATA , CABECEIRA DO IGARAPÉ GRANDE E RAMAL DO CAJUEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMACULADA CONCEIÇÃO (MANHÃ E TARDE) – AGAPITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO FURGÃO, COMUNIDADES DE RAMAL DO BOCA CHATA , CABECEIRA DO IGARAPÉ GRANDE E RAMAL DO CAJUEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMACULADA CONCEIÇÃO (MANHÃ E TARDE) – AGAPITO | DIÁRIA | - | 100 | R$200,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$200,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 13: ONIBUS ESCOLAR, COMUNIDADES DE SETOR 05 E SETOR 06 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE BÁSICA FUNDAMENTAL PA 254 KM 11. (MANHÃ). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS ESCOLAR, COMUNIDADES DE SETOR 05 E SETOR 06 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE BÁSICA FUNDAMENTAL PA 254 KM 11. (MANHÃ). | DIÁRIA | - | 100 | R$177,60 | R$17.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$177,60 | R$17.760,00 | |||
Lote 14: BARCO MOTOR, COMUNIDADES DE PARICATUBA E TURARÁ, PARA O PORTO DA COMUNIDADE DE TURARÁ (MANHÃ E TARDE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARCO MOTOR, COMUNIDADES DE PARICATUBA E TURARÁ, PARA O PORTO DA COMUNIDADE DE TURARÁ (MANHÃ E TARDE). | DIÁRIA | - | 100 | R$110,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$110,00 | R$11.000,00 | |||