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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP. N° 025/2017 - PMA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: N° 025/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - CPL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES 1359, BAIRRO: CENTRO ABAETETUBA - PA
Observação: inserido novamente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2017 11:00
Publicação: 25/10/2017 12:56
Homologação: 14/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/10/2017 12:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO PREPOSTO | 25/10/2017 12:46 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_025_2017_251017_125834.PDF | 25/10/2017 12:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2017 12:48 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/10/2017 12:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Prefeitura Municipal de Abaetetuba , Extrato de Contratos. | 14/03/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Para | 03/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da Uniao - Seção 3 | 03/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial n°33346 | 03/04/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diario do Para Economia B8. | 03/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO. | R$118.392,50 | R$110.007,50 | VENCEDOR -7,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.392,50 | R$110.007,50 | -7,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 30 CM | UNIDADE | - | 250 | R$63,37 | R$15.843,32 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 40 CM | UNIDADE | - | 250 | R$74,26 | R$18.564,18 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 80 CM | UNIDADE | - | 150 | R$195,18 | R$29.277,00 |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARAMADO 60 CM | UNIDADE | - | 250 | R$119,59 | R$29.898,32 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 100CM | UNIDADE | - | 100 | R$248,10 | R$24.809,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$700,50 | R$118.392,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
J.DORIVALDO OLIVEIRA EIRELI 22.646.317/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2017
FIM
14/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos