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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2017
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1073/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2017 14:00
Publicação: 25/10/2017 15:48
Homologação: 30/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2019 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/01/2019 15:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/01/2019 15:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/01/2019 15:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2019 15:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 15:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/01/2019 15:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/01/2019 15:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/01/2019 15:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 17/01/2019 11:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/01/2019 09:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/01/2019 15:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/01/2019 15:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 4 | 06/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33474, PAG. 75 E 76 | 06/10/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 06/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$114.572,40 | R$53.760,00 | VENCEDOR -53,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.572,40 | R$53.760,00 | -53,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE PREGOMIN PEPTI | UNIDADE | - | 300 | R$118,28 | R$35.484,00 |
| 2 | LEITE APTAMIL PRÉ OU SIMILAR | UNIDADE | - | 1.080 | R$73,23 | R$79.088,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.380 | R$191,51 | R$114.572,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2018
FIM
06/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
04/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF