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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-160810
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 92017160810
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 02-CENTR, DOM ELISEU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/08/2017 10:00
Publicação: 25/10/2017 16:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2018 11:21 |
2 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2018 11:22 |
3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 10/11/2017 14:46 |
4 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2017 14:44 |
5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/07/2018 11:23 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RATIFICAÇÃO, HOLOGAGÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/11/2017 14:49 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO | 10/11/2017 14:41 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO 160810 | 25/10/2017 17:45 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 10/11/2017 14:51 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_92017160810_URNAS_FUNERARIAS_200618_152259.PDF | 25/10/2017 15:52 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/11/2017 14:49 |
12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 10/11/2017 14:51 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 PÁG - 181 | 03/08/2017 |
2 | Mural Físico | PREFEITURA | 03/08/2017 |
3 | Site | Portal da Tranparência http://www.domeliseu.pa.gov.br/ | 03/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$258.600,00 | R$258.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$258.600,00 | R$258.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS | UNIDADE | - | 1 | R$258.600,00 | R$258.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.600,00 | R$258.600,00 |