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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#170417/03
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 170417/03
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2017 10:30
Publicação: 25/10/2017 17:20
Homologação: 29/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/03/2018 10:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/03/2018 10:42 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2018 10:34 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 29/03/2018 10:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 29/03/2018 10:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 29/03/2018 10:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 170417-03_PA_FME_-_ASSINADO_050418_145458.PDF | 25/10/2017 17:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2018 10:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA E COTAÇÕES | 29/03/2018 10:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 06/06/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 06/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS | R$62.938,27 | R$51.707,50 | VENCEDOR -17,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.938,27 | R$51.707,50 | -17,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS | R$62.938,27 | R$8.410,05 | VENCEDOR -86,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.938,27 | R$8.410,05 | -86,64% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$62.938,27 | R$62.938,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.938,27 | R$62.938,27 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$62.938,27 | R$62.938,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.938,27 | R$62.938,27 | |||