Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017 - TOMADA DE PREÇOS
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 005/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 17:54
Homologação: 28/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/02/2019 15:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/02/2019 15:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/02/2019 15:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2019 15:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2017 17:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2019 14:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2019 14:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/02/2019 14:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 25/10/2017 17:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/02/2019 15:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2017 17:53 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 26/02/2019 15:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2019 15:00 |
| 14 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 26/02/2019 15:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1846, PÁGINA 38 | 25/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 27, Nº 1868. | 28/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 27, Nº 1884. | 20/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 25/10/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 25/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2ª ETAPA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METALICA, INCLUINDO FUNDAÇÃO E ESTRUTURA, NA FEIRA DIONISIO BENTES (CASARÃO DO BOSQUE) | R$261.735,40 | R$259.380,99 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.735,40 | R$259.380,99 | -0,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 2ª ETAPA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METALICA, INCLUINDO FUNDAÇÃO E ESTRUTURA, NA FEIRA DIONISIO BENTES (CASARÃO DO BOSQUE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2ª ETAPA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METALICA, INCLUINDO FUNDAÇÃO E ESTRUTURA, NA FEIRA DIONISIO BENTES (CASARÃO DO BOSQUE | UNIDADE | - | 1 | R$261.735,40 | R$261.735,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$261.735,40 | R$261.735,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Projeção Engenharia Ltda - EPP 04.431.290/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2017
FIM
29/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Projeção Engenharia Ltda - EPP 04.431.290/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Projeção Engenharia Ltda - EPP 04.431.290/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2018
FIM
30/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF