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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 093/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2015 09:00
Publicação: 06/05/2015 13:47
Homologação: 19/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 | 11/09/2015 16:02 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 12:49 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 | 11/09/2015 16:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_PREGAO_007-2015_150915_102807.PDF | 06/05/2015 12:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM, QUINTA FEIRA 30 DE ABRIL DE 2015, PAG. 6. | 30/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 81, QUINTA FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015, ISSN 1677-7069, 259. | 30/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 146, SEGUNDA -FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2015, SEÇÃO3, ISSN 1677-7069, 173.EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO. | 03/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 32876, PAG.68, QUINTA- FEIRA , 30 DE ABRIL DE 2015. | 30/04/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 44, DIARIO OFICIAL Nº 32941, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015.AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 03/08/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PG.6, JORNAL AMAZONIA, BELEM, SEGUNDA-FEIRA 3 DE AGOSTO DE 2015.AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 03/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 – PRODUTO: REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL. LOTE 01: ITEM: 01 A 04. | R$19.634,50 | R$18.000,00 | VENCEDOR -8,32% do valor de referência |
| 2 | 02 – PRODUTO: LANCHES. LOTE 02: ITEM: 05,06,07,08, 12,13 E 14. | R$94.317,00 | R$86.000,00 | VENCEDOR -8,82% do valor de referência |
| 3 | 03 – PRODUTO: BOLOS. LOTE 03: ITEM: 09,10,11,15 E 16. | R$176.622,00 | R$155.000,00 | VENCEDOR -12,24% do valor de referência |
| 4 | 04 – PRODUTO: PÃES. LOTE 04: ITEM: 17. | R$31.200,34 | R$35.500,00 | VENCEDOR 13,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$321.773,84 | R$294.500,00 | -8,48% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: 03 – PRODUTO: BOLOS. LOTE 03: ITEM: 09,10,11,15 E 16. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 16 TORTA DOCE OU SALGADA (RETANGULAR 50CMX30CM) | UNIDADE | - | 250 | R$89,50 | R$22.375,00 |
| 2 | 10 BOLO REDONDO (DIÂMETRO 25 CM) | UNIDADE | - | 600 | R$28,50 | R$17.100,00 |
| 3 | 11 BOLO REDONDO (DIÂMETRO 30 CM) | UNIDADE | - | 500 | R$35,67 | R$17.835,00 |
| 4 | 15 TORTA DOCE OU SALGADA (RETANGULAR 30CMX20CM) | UNIDADE | - | 400 | R$54,53 | R$21.812,00 |
| 5 | 09 TORTA DOCE OU SALGADA (RETANGULAR 100CMX40CM). | UNIDADE | - | 500 | R$195,00 | R$97.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.250 | R$403,20 | R$176.622,00 | |||
Lote 2: 02 – PRODUTO: LANCHES. LOTE 02: ITEM: 05,06,07,08, 12,13 E 14. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 12 CAFÉ COMPLETO (CAFÉ C/ LEITE OU CHOCOLATE DE 180 ML + 1 PÃO CASEIRO DE 50 GRAMAS C/MANTEIGA OU MISTO OU 01 FATIA DE BOLO COMUM). | UNIDADE | - | 2.000 | R$5,07 | R$10.140,00 |
| 2 | 08 PIZZA FAMÍLIA – VÁRIOS SABORES | UNIDADE | - | 400 | R$37,83 | R$15.132,00 |
| 3 | 05 PIZZA GRANDE- VÁRIOS SABORES | UNIDADE | - | 750 | R$33,00 | R$24.750,00 |
| 4 | 06 PIZZA BROTINHO- VÁRIOS SABORES | UNIDADE | - | 500 | R$6,87 | R$3.435,00 |
| 5 | 07 PIZZA MÉDIA – VÁRIOS SABORES | UNIDADE | - | 400 | R$18,30 | R$7.320,00 |
| 6 | 13 CAFÉ SIMPLES (CAFÉ C/ LEITE OU CHOCOLATE DE 180ML + 1 PÃO CASEIRO DE 50GRAMAS C/ MARGARINA). | UNIDADE | - | 2.000 | R$4,47 | R$8.940,00 |
| 7 | 14 LANCHE COMPLETO (01 COPO DE SUCO DE FRUTA NATURAL DE 200ML + 01 SALGADO VARIADO OU FATIA DE ROCAMBOLE OU FATIA DE BOLO). | UNIDADE | - | 6.000 | R$4,10 | R$24.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.050 | R$109,64 | R$94.317,00 | |||
Lote 3: 01 – PRODUTO: REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL. LOTE 01: ITEM: 01 A 04. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 ÁGUA MINERAL 1,5L | UNIDADE | - | 700 | R$2,30 | R$1.610,00 |
| 2 | 03 ÁGUA MINERAL 300ML (FARDO C/24 UNID.) | UNIDADE | - | 350 | R$21,67 | R$7.584,50 |
| 3 | 04 REFRIGERANTE GASEIFICADO PET 2L | UNIDADE | - | 2.000 | R$4,27 | R$8.540,00 |
| 4 | 01 ÁGUA MINERAL 500ML | UNIDADE | - | 1.000 | R$1,90 | R$1.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.050 | R$30,14 | R$19.634,50 | |||
Lote 4: 04 – PRODUTO: PÃES. LOTE 04: ITEM: 17. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 17 PÃO DE CHÁ 50G | UNIDADE | - | 4.778 | R$6,53 | R$31.200,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.778 | R$6,53 | R$31.200,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOPES XAVIER LTDA - ME 10.432.837/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
27/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos