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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#115/2017
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 115/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2017 10:00
Publicação: 08/11/2017 12:34
Homologação: 30/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/11/2017 12:40 |
| 2 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA DO EVENTO | 01/11/2017 10:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/11/2017 12:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 07/11/2017 12:11 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 01/11/2017 10:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 13/11/2017 09:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 008-_PROC_32512017_-_PARECER_INEXIG_LIC_-_FESTIVAL_FOLCLORICO__-_RA_MODESTO_-_ASSINADO_171117_102021.PDF | 30/10/2017 10:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2017 10:10 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/11/2017 12:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 012/2017-SECELJ. | 10/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPOS FOLCLÓRICO PARA FESTIVAL | R$64.800,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.800,00 | R$64.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GRUPOS FOLCLÓRICO PARA FESTIVAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO PARANANIN, GRUPO TRIBO AUKANAÍ, GRUPO CHAVECO DO LAGO, GRUPO MAYANÁ, GRUPO MESTRE JUVENAL '&' RITMO E O CARIMBÓ, GRUPO AMAZONIA, GRUPO GUERREIROS DO BOI. | UNIDADE | - | 1 | R$64.800,00 | R$64.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.800,00 | R$64.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME 27.357.535/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2017
FIM
30/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos