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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00037
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00037
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100, CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 11:00
Publicação: 30/10/2017 18:14
Homologação: 10/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/10/2017 17:30 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA R E J | 30/10/2017 17:34 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA SUPER LUZ | 30/10/2017 17:35 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FENIX | 30/10/2017 17:33 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA SUPER LUZ | 30/10/2017 17:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/10/2017 17:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 30/10/2017 17:28 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 30/10/2017 17:16 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II A DECLARAÇÃO | 30/10/2017 17:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II B DECLARAÇÃO | 30/10/2017 17:19 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II C DECLARAÇÃO | 30/10/2017 17:22 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 30/10/2017 17:23 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_311017_072457.PDF | 30/10/2017 17:01 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 30/10/2017 18:13 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 30/10/2017 17:14 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA FENIX | 30/10/2017 17:51 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA SUPER LUZ | 30/10/2017 18:05 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA R E J | 30/10/2017 17:51 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA DA EMPRESA | 30/10/2017 17:48 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DA EMPRESA FENIX | 30/10/2017 18:10 |
| 21 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2017 17:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONUIA, PAGINA 7 | 08/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAGINA 174, Nº 173 | 08/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAGINA 79, Nº 33455 | 11/09/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA. | 08/09/2017 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA. | 08/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE MOJU. | R$2.999.669,32 | R$2.586.225,36 | VENCEDOR -13,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.999.669,32 | R$2.586.225,36 | -13,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE MOJU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE MOJU. | UNIDADE | - | 1 | R$2.999.669,32 | R$2.999.669,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.999.669,32 | R$2.999.669,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
SUPER LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 05.275.343/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos