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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4009-2/2017-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 039/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA RUA SIMPLICIANA FARIAS S/Nº CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/11/2017 09:00
Publicação: 01/11/2017 14:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | LAUDO DE ADJUDICAÇÃO | 04/12/2017 10:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 04/12/2017 09:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4009-2/2017 | 01/11/2017 14:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTA DE EDITAL | 04/12/2017 09:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 04/12/2017 09:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 03 página 229 | 27/10/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Página 4 | 30/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$24.760,00 | R$25.705,54 | VENCEDOR 3,82% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE LIMPEZA | R$21.683,00 | R$20.848,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.443,00 | R$46.553,54 | 0,24% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$24.760,00 | R$24.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.760,00 | R$24.760,00 | |||
Lote 2: MATERIAL DE LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$21.683,00 | R$21.683,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.683,00 | R$21.683,00 | |||