Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 01576201503001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA JK, N° 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PARÁ - CEP.: 68.543-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2015 09:00
Publicação: 06/05/2015 20:55
Homologação: 29/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 20:55 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 20:57 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 10:38 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 01 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 07/05/2015 19:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEXIGIBILIDADE_02_-_ASSINADO_070515_200242.PDF | 06/05/2015 20:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 19:38 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 10:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal A Noticia | 08/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | Paço Municipal | 20/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW DE ARTISTA | R$160.480,00 | R$160.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.480,00 | R$160.480,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SHOW DE ARTISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOÃO NETO E FREDERICO | UNIDADE | - | 1 | R$160.480,00 | R$160.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.480,00 | R$160.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 14.738.613/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2015
FIM
24/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos