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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00062
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201762
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA, RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2017 08:30
Publicação: 07/11/2017 15:08
Homologação: 21/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/11/2017 11:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/12/2017 10:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/11/2017 11:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2017 14:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2017 10:03 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO | 03/11/2017 14:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_N9-2017-0062_071217_103537.PDF | 03/11/2017 10:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2017 10:04 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 03/11/2017 14:27 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2017 14:29 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2017 14:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 3 | 07/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33492, PAG. 83 | 07/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL | 07/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 | R$320.004,00 | R$304.000,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 002 | R$104.625,00 | R$98.800,00 | VENCEDOR -5,57% do valor de referência |
| 3 | LOTE 003 | R$613.422,00 | R$611.000,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 4 | LOTE 005 | R$179.888,50 | R$155.000,00 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| 5 | LOTE 004 | R$10.962,83 | R$9.900,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.228.902,33 | R$1.178.700,00 | -4,09% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 | LOTE | - | 1 | R$320.004,00 | R$320.004,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$320.004,00 | R$320.004,00 | |||
Lote 2: LOTE 005 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 005 | LOTE | - | 1 | R$179.888,50 | R$179.888,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$179.888,50 | R$179.888,50 | |||
Lote 3: LOTE 002 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 002 | LOTE | - | 1 | R$104.625,00 | R$104.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.625,00 | R$104.625,00 | |||
Lote 4: LOTE 003 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003 | LOTE | - | 1 | R$613.422,00 | R$613.422,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$613.422,00 | R$613.422,00 | |||
Lote 5: LOTE 004 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 004 | LOTE | - | 1 | R$10.962,83 | R$10.962,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.962,83 | R$10.962,83 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
BARROS E ROCHA LTDA ME 14.677.390/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
BARROS E ROCHA LTDA ME 14.677.390/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
03/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
29/12/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE QUANTIDADE NA RELAÇÃO RELAÇÃO CONTIDA NO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
BARROS E ROCHA LTDA ME 14.677.390/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos