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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017-PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 0002/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: estamos refazendo o processo no mural de licitaÇÕes em virtude de vÁrios aquivo corrupidos , segue o cÓdigo de barras do processo anteriormente fechado 0129093992123360020020176001250417142170131050065
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2017 00:00
Publicação: 04/12/2017 12:29
Homologação: 31/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/12/2017 12:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/12/2017 12:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2017 12:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2017 12:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0272017_-_PREGAO_002_-_I_D_GRACA_SILVA_EIRELI_-_ME_111217_110615.PDF | 06/11/2017 10:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2017 12:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2017 12:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/12/2017 12:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição 33.293 - Página 39 | 17/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO PRÉDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | R$72.000,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -89,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.000,00 | R$7.500,00 | -89,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO PRÉDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO PRÉDIO | TEMPO | - | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.D. GRAÇAS SILVA - ME 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos