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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017-PP-2ª CH
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 0006/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: estamos refazendo o processo no mural de licitaÇÕes em virtude de vÁrios aquivo corrupidos , segue o cÓdigo de barras do processo anteriormente fechado 035081202539360020020176037020517126170316110064
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 08:00
Publicação: 06/12/2017 12:12
Homologação: 16/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2017 12:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/12/2017 12:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL - 2 CHAMADA | 06/12/2017 12:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2017 12:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0482017-PREGAO_006-R_N_BARROSO_ABREU_-_ME_111217_132813.PDF | 06/11/2017 11:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2017 12:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2017 12:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2017 12:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição 33.325 - Página 86 | 03/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS | R$197.083,33 | R$191.170,83 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$197.083,33 | R$191.170,83 | -3,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM TERRITÓRIO NACIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$197.083,33 | R$197.083,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$197.083,33 | R$197.083,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos